Editais/Avisos

 

2024

Eleições Parlamento Europeu

 Edital - Listas Definitivamente Admitidas 

 Ata - Seleção de Bolseiros

 Edital - Nomeação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade - 2 junho 2024

 Edital - Designação dos Membros de Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

 Edital - Designação dos Membros de Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São João Baptista

 ATA - Designação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade - 2 junho 2024

 Edital - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais

 

pdficon small Edital  - Consulta Pública - Alteração ao Loteamento 02/1982

 

pdficon small Edital  - Direito de Ocupação dos Quiosques 2 e 3 no setor B do Mercado Municipal do Entroncamento

 

pdficon small Edital  - Inscrições para o Dia Municipal do Idoso

 

pdficon small Edital  - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica

pdficon small Edital  - Locais vacinação

 

pdficon small Edital Reunião Extraordinária de 2024-04-29

 

ELeições Parlamento Europeu

 Edital - Locais de Afixação de Propaganda Eleitoral

 

 Edital - Limpeza de Terrenos Urbanos 2024

 

 Edital - Beneficios pagos no ano de 2023

 

pdficon small Edital Hasta Pública - Alienação Lotes de Sucata - Materiais Ferrosos e Viaturas Obsoletas

pdficon small Listagem de Bens - Hasta Pública

pdficon small Normas Regulamentares - Hasta Pública

 

pdficon small Edital - Desmatação Agroflorestal 2024

 

pdficon small Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024

 

pdficon small AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental | Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 

  

pdficon small Edital - Locais de Funcionamento da Secções de Voto e Nomes de Eleitores | Freguesia de Nossa Senhora de Fátima 

pdficon small Edital - Locais de Funcionamento da Secções de Voto e Nomes de Eleitores | Freguesia de São João Baptista 

 

pdficon small Edital - Alteração Avará de Loteamento nº 01/2007 - Proprietários

pdficon small Edital - Alteração Avará de Loteamento nº 01/2007 - Interessados

 

pdficon small Despacho - Tolerância de Ponto | 28.03.2024

 

pdficon small Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento 29.02.2024

 

pdficon small Edital - Designação dos Membros da Mesa de Voto | Freguesia de Nossa Senhora de Fátima 

pdficon small Edital - Designação dos Membros da Mesa de Voto | Freguesia de São João Baptista

 

pdficon small Edital - Designação dos membros da Mesa - Eleições Assembleia da República 2024

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/1998

 

pdficon small Edital - Seleção Bolseiros - Eleições Assembleia da República

pdficon small Edital - Membros Mesa Voto Antecipado - Eleições Assembleia da República

 

pdficon small Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Eleições para a Assembleia da República 2024

 

pdficon small Despacho Tolerância Ponto | 13 fevereiro 

 

pdficon small Edital Reunião Extraordinária de 2024-02-02

 

 

pdficon small Edital - Desdobramento Assembleia Voto - Eleições Assembleia da República

pdficon small Edital - Desdobramento Assembleia Voto 2 - Eleições Assembleia da República 2024

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 07/2006 - Lotes 14 e 15 - Local: Rua Catarina de Bragança / Rua D. Maria II

 

pdficon small Despacho de Nomeação de Oficial Público

 

pdficon small Eleições Legislativas  - Locais afixação de Propaganda Eleitoral

 

pdficon small Eleições Legislativas  - Edital Bolseiros

Formulário Bolseiros Freguesia Nossa Senhora de Fátima

Formulário Bolseiros Freguesia São João Baptista

 

pdficon small Edital - Criação de taxas para mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística

 

pdficon small Edital - Hasta Pública - Feira de Abril 2024 e 2025

pdficon small Formulário Apresentação de Proposta 

pdficon small Programa Hasta Pública

 

pdficon small Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanisticas do Município do Entroncamento

pdficon small Edital - Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - Atualização para 2024

pdficon small Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal  no mês de janeiro de 2024

pdficon small Edital -Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos

 

2023

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2023/2024

pdficon small Edital - Sessão Ordinária Assembleia Municipal - 15.12.2023

pdficon small Despacho - Aplicação de desconto promocional de 100% na tarifa de utilização das BUE - Bicicletas Urbanas do Entroncamento

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária Câmara Municipal - 29.11.2023

pdficon small Aviso - Cabazes de Natal

pdficon small Despacho Nomeação do Coordenador Municipal de Proteção Civil

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária Câmara Municipal - 13.11.2023

pdficon small Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério - A partir de 31 de outubro 2023

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde o Lote 9 do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossier de Candidatura

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária Câmara Municipal | 20.10.2023

pdficon small Ordem Trabalhos - Reunião Extraordinária Câmara Municipal de 20.10.2023

pdficon small Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2024

pdficon small Edital - Regimento Assembleia Municipal - Alteração

pdficon small Edital - Abertas Inscrições - Apanha Azeitona das Oliveiras propriedade do Município 

pdficon small Edital - Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 28.09.2023

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde o Lote 9 do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossier da Candidatura

pdficon small Edital - Hasta Pública para Subconcessão das parcelas a que correspondem os Lotes 2 e 3 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

pdficon small Aviso - Alteração datas de Encerramento Temporário Piscinas Municipais 

pdficon small Aviso Encerramento Temporário Piscinas Municipais

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde os Lotes 2 e 3 do Parque Empresarial do Entroncamento

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde o Lote 1 A do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossier de Candidatura

pdficon small Edital  - Lista de candidatos admitidos ao Concurso de Atribuição de Habitação Social em regime de arrendamento apoiado

pdficon small Edital - Alteração Reunião Ordinária 16.08.2023

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária de 2023-08-04

pdficon small Edital - Suíno | Encontrado na via pública

pdficon small AVISO | Início de procedimento e participação procedimental - Regulamento Municipal de Atribuição de Prestação Pecuniária de Caractér Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2001

pdficon small Edital - Retificação | Hasta Pùblica de lotes materiais ferrosos, alumínios, viaturas obsoletas e lumiinárias

pdficon small Edital - Hasta Pùblica de lotes materiais ferrosos, alumínios, viaturas obsoletas e luminárias

pdficon small Lista de Materiais

pdficon small Normas e Regulamentos da Hasta Pública

pdficon small Edital - Hasta Pùblica para subconcessão de parcela - Lote 4 - Parque Empresarial

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/1979 - Lotes 31, 69, 70 e 71

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/1979 - Lotes 10/11

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/2001

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária de 2023-05-08

pdficon small Aviso - Dia Municipal do Idoso | Inscrições

pdficon small Edital - Processo de Contraordenação N.º 32/20

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde o Lote 4 do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossier de Candidatura

pdficon small Edital - Desmatação de Terrrenos Urbanos

pdficon small Edital - Desmatação de terrrenos

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2003

pdficon small Edital - Direito de ocupação das bancas 17, 17 A e 18 no setor A Zona Verde, do Mercado Municipal

pdficon small Edital - Direito de ocupação do quiosque 03 no setor B | Mercado Municipal

pdficon small Edital  - Lista Provisória de candidatos Excluídos - Concurso de Atribuição de Habitação Social em regime de arrendamento apoiado

pdficon small Edital | Processo de Contraordenação nº 147/18

pdficon small Edital | Processo de Contraordenação nº 15/22

pdficon small Edital | Abertura de Procedimento de Candidaturas à Atribuição das Hortas Municipais

pdficon small Edital - Abastecimento água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos - Tarifário para 2023 

pdficon small Aviso | Início de procedimento e Participação Procedimental - Criação de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento

pdficon small Edital |Notificação dos proprietários do prédio sito na Av. Dr. José Eduardo Vítor das Neves nº 43

pdficon small Edital | Apoio Financeiro a Associações, Clubes e Coletividades do Concelho

pdficon small Edital | Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 2023

pdficon small Edital | Atualização Taxas Urbanisticas para o ano 2023

pdficon small Edital | Bolsas de Estudo 2022/2023

pdficon small Aviso | Horário de Fundionamento da Galeria Municipal do Entroncamento

pdficon small Reunião Ordinária AME de 2022-12-16

pdficon small Edital - Tabela de Taxas e Licenças não urbanisticas 2023

pdficon small Tabela de Taxas não urbanísticas 2023

 

2022

 

pdficon small Aviso - Publicitação de Início de Procedimento - Criação de Regulamento de Apoios Sociais

pdficon small Edital | Reunião Câmara Municipal | Extraordinária | 30.11.2022

pdficon small Aviso | Cabazes de Natal 2022 | Inscrições

pdficon small Aviso | DGAV - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2007

pdficon small Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2023

pdficon small Edital - Inscrições Abertas - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município

pdficon small Edital 2022 | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica 

pdficon small Calendário Entroncamento 2022 

pdficon small Edital - Sessão ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento | 30.09.2022

pdficon small Edital - Abertura de Procedimento de Candidaturas à Atribuição das Hortas Municipais

pdficon small AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 12.08.2022 - Elaboração do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal

pdficon small AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022 - Revisão do Regulamento de Ação Social Escolar

pdficon small AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022 - Elaboração do Regulamento da Escola de Segurança & Educação Rodoviária 

pdficon small Edital - Processo de Loteamento nº 01/2022

pdficon smallAviso - Publicitação de Inicío de Procedimento e Participação Procedimental - Revisão do Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento

pdficon small Edital - Alterações Reuniões Ordinárias - 19 julho e 2 de agosto

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2006

pdficon small Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social

pdficon small Aviso - Publicação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

pdficon small Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias - 19 julho e 2 agosto

pdficon small Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - 27.6.2022 

pdficon small Edital - Desmatação

pdficon small Edital - Regulamento de Apoio à Natalidade "Olá Bébé"

pdficon small Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de Aujeszky 

pdficon small Edital - Desmatação 2022

pdficon small Edital - Alteração data | Reunião de 2022-03-02

pdficon small Edital - Benefícios Pagos em 2021

pdficon small Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021/2022

pdficon small Edital - Toponimia - Praça das Tílias

pdficon small Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2022

pdficon small Edital - Qualidade da água para consumo humano - 3º Trimestre

pdficon small Edital - Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

pdficon small Edital Tabela taxas e licenças não urbanísticas 2022

pdficon small Tabela de Taxas não urbanísticas 2022

pdficon small Edital - Abastecimento água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos - Tarifário para 2022

pdficon small Deliberação 16.11.2022

ELEIÇÃO ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 2022

pdficon small Edital - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

pdficon small Ficha Inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais - Freguesia N. S. Fátima

pdficon small Ficha Inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais - Freguesia S. J. Baptista

pdficon small Edital - Taxas 2022

pdficon small Tabela de Taxas Urbanísticas para o ano 2022

 

2021

 

pdficon small Aviso | Alteração Mercado Semanal de 25 dezembro e 1 de janeiro

pdficon small Edital - Reunião de Câmara Extraordinária | 29.11.2021

pdficon small Edital - Delegação de Competências

pdficon small Edital - Cabazes de Natal | Inscrições 

pdficon small Edital - Reuniões Ordinárias do Município

pdficon small Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal

pdficon small Edital - Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao Lote 1 A do Parque Empresarial do Entroncamento

pdficon small Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal eleita para o quadriénio 2021/2025

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 04/87

pdficon small Aviso - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município

pdficon small Despacho - Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

pdficon small Despacho - Tomada de Posse - Câmara Municipal e Assembleia Municipal

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021/2022

pdficon small Edital - Lista Final dos candidatos admitidos ao concurso de habitação social em regime de arrendamento apoiado

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/1982

pdficon small  Edital - Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em plantas de citrinos infestados por Psila-africana-dos-citrinos-tirosa erytreae (Del Gercio) no concelho do Entroncamento

pdficon small  Despacho 35_2021

pdficon small  Portaria 142_2020

pdficon small  Edital | Mercados Diário e Semanal | Atulaização das medidas de restrição

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021

LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS SECÇÕES DE VOTO E NOMES DE ELEITORES

pdficon small   Freguesia de São João Baptista

pdficon small   Freguesia Nossa Senhora de Fátima

SELEÇÃO DE BOLSEIROS:

pdficon small  Ata - Seleção de Bolseiros

ASSEMBLEIAS DE VOTO:

pdficon small  Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de São João Baptista

pdficon small  Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

 

LISTAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS:

» ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

pdficon small Bloco de Esquerda

pdficon small CDS - Partido Popular - CDS-PP

pdficon small CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

pdficon small CHEGA

pdficon small PS - Partido Socialista

pdficon small PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

pdficon small Bloco de Esquerda

pdficon small CDS - Partido Popular - CDS-PP

pdficon small CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

pdficon small CHEGA

pdficon small PS - Partido Socialista

pdficon small PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

pdficon small Bloco de Esquerda

pdficon small CDS - Partido Popular - CDS-PP

pdficon small CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

pdficon small PS - Partido Socialista

pdficon small PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA

pdficon small Bloco de Esquerda

pdficon small CDS - Partido Popular - CDS-PP

pdficon small CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

pdficon small PS - Partido Socialista

pdficon small PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2001 - 18.08.2021

pdficon small Edital Processos de Contraordenação nºs 78/18 e 79/18

pdficon small Autos Processos de Contraordenação nºs 78/18 e 79/18

pdficon small Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 1B do Parque Empresarial

pdficon small Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 6 do Parque Empresarial

pdficon small Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 7 do Parque Empresarial

pdficon small Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 13A do Parque Empresarial

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 34/2020

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 32/2020

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 26/2019 

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 14/2019 

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 12/2019

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 36/2017

pdficon small Edital - Alteração das Reuniões de Câmara - Agosto Reunião a 9.8.2021

pdficon small Eleições Autárquicas 2021 - Edital Bolseiros

Formulário Bolseiros Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

Formulário Bolseiros Freguesia de São João Baptista

pdficon small Reunião Assembleia Municipal Entroncamento | 2021-07-23 | Reunião Extraordinária

pdficon small Edital - Concurso de atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado - Lista Provisória dos candidatos excluídos

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2006 - 06.07.2021

pdficon small Edital - Direito de Ocupação dos Quiosques 02 e 03 no setor B e Loja nº 42 no exterior do Mercado

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual das parcelas a que correspondem o Lote 6 e Lote 7 do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão da parcela a que corresponde o Lote 1B do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

pdficon small Aviso - Reposição dos Horários de Atendimento

pdficon small Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 8 do Parque Empresarial do Entroncamento

pdficon small Edital Desmatação 2021

pdficon small Edital - Horário Funcionamento Cemitério Municipal

pdficon small Edital - Encerramento serviços 1 Maio

pdficon small Medidas de Apoio Execionais no âmbito da Pandemia Covid 19 - Prorrogação até 30 junho 2021

pdficon small Reunião de 2021-04-30

pdficon small Edital 2021 | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica 

pdficon small Calendário Entroncamento 

pdficon small Aviso | Abertura de procedimento- Criação da Proposta de Regulamento de Apoio à natalidade

pdficon small Edital - Funcionamento Mercados Diário e Semanal

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual das parcelas a que correspondem o Lote 1A, Lote 8, e Lote 13A do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

pdficon small Edital - Atribuição de desinação Toponímica Jardim Público Calouste Gulbenkian

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária de 2021-03-23

pdficon smallAviso - Trabalho de Corte de Árvores e Limpeza de Mato - Aviso aos proprietários de Terrenos

pdficon small Mapa

pdficon small Edital- Hasta Pública para a cedência de um espaço destinado à implantação e exploração de dois/tres campos de Padel no Município do Entroncamento - 16 março às 10h30

pdficon small  Edital - Abertura de procedimento de Hasta Pública para a cedência de um espaço destinado à implantação e exploração de dois/três campos de Padel no Município do Entroncamento

pdficon small  Deliberação

pdficon small  Planta de Implantação

pdficon small  Condições do Procedimento

pdficon small  Caderno de Encargos

pdficon small  Planta de Síntese

pdficon small  Edital - Qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre 2020

pdficon small  Edital Hasta Pública de Lotes de Materiais Ferrosos, Alumínios e viaturas obsoletas

pdficon small  Normas Regulamentares

pdficon small  Lista de Materiais

pdficon small  Edital - Aditamento - Venda em Hasta Pública de Lotes de Materiais Ferrosos, Alumínios e viaturas obsoletas

pdficon small  Edital - Desmatação 2021

pdficon small EDITAL - Hasta Pública para subconcessão das parcelas que correspondem aos Lotes 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

pdficon small  Edital - Concurso para atribuição de Habitação Social

pdficon small  Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 1/2003

pdficon small  Edital - Notificação de aplicação de medidas fitossanitárias obrigatórias em plantas de citrinos infestada por psila-africana-dos-citrinos

pdficon small  Despacho nº 35/G/ 2020 Atualização da Zona

pdficon small  Portaria nº 1421

pdficon small  Orientação nº 12 - B - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

pdficon small EDITAL - Abertura de Processo de candidaturas para subconcessão das parcelas a que correspondem o lote 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossie Candidatura - AQUI

pdficon small  Orientação nº 12 - A - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

pdficon small Orientação nº 12 - Infeção por Covid 19- Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

pdficon small Edital - Aplicação do Estado de Emergência ao Concelho do Entroncamento - Encerramento de Instalações Municipais - 08.01.2021

 

2020

pdficon small Edital - Eleição para o Presidente da República - Lista de Bolseiros

 Edital- Funcionamento dos Mercados Diário e Semanal - 26.12.2020 e 02.01.2021

pdficon small Aviso - Tolerância de Ponto 31 de dezembro de 2020

 Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia São João Baptista

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

pdficon small Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia São João Baptista

pdficon small Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021

pdficon small Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas do Município do Entroncamento | Ano 2021

pdficon small Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas do Município do Entroncamento | Desporto | Ano 2021

 Edital - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Residuos Sólidos - Tarifário para o ano 2021

pdficon small Edital - Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2021

pdficon small Edital - Pagamento das licenças de publicidade e ocupação do espaço público - Até 29 de janeiro

pdficon small Edital - Aplicação Estado de Emergência concelho do Entroncamento - Realização do Mercado Semanal

pdficon small  Voto Antecipado Doentes Internados

pdficon small  Voto Antecipado Eleitores no Estrangeiro

pdficon small  Voto Antecipado em Mobilidade

pdficon small  Voto Antecipado Presos

pdficon small Edital - Eleição para o Presidente da República - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais 

pdficon small Edital - Realização do Mercado Semanal dia 05.12.2020

 Edital - Reunião Extraordinária 27.11.2020   

 Edital - Alteraçao ao Alvará de Loteamento 04/87

 Despacho - Aplicação do Estado de Emergência        

 Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua 1º de Dezembro / Rua Gonçalo Mendes da Maia

 Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Adelaide Cabete

 Aviso - Inscrições Cabazes de Natal 2020

 Despacho - Fixação do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos - 16.11.2020

 Edital - Cemitério Municipal - Horário de Funcionamento a partir de 3.11.2020

 Edital - Cemitério Municipal - Funcionamento e horário de 31 de outubro a 02 novembro

 Edital - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município

 Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2021

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/79

 Edital - Bolsa de Estudo Ano Letivo 2020/2021

 Despacho Alteração  horário de atendimento dos serviços

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Alteração data vacinação outubro

 Aviso - Serviços em funcionamento dia 15 de agosto (feriado nacional)

 Edital - Cemitério Municipal - alterações 03.08.2020

 Aviso - 6ª Edição - 2ª fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL

 Edital - Participação do Público nas Reuniões de Câmara

 Edital - Concessão de Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafeteria e Similares

 Caderno de Encargos

 Normas Hasta Pública

 Edital - Reunião de Câmara 17.8.2020 - Não se realiza

 Despacho - Assinaturas em correspondência Eletrónica

 Edital - Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento

 Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 8 junho

pdficon small CME Orientação nº 10 - Estado de Calamidade

 Edital - Limpeza periódica de terrenos

 Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 5 maio

 Edital - Cemitério Municipal | 1 abril

 Edital Cemitério Municipal - Medidas Extraordinárias de resposta à epidemia do novo Coronavirus | 22 março

 Nomeação em comissão serviço de Coordenador municipal de Proteção Civil

pdficon small CME Orientação nº 9 - Encerramento de Instalações e Estabelecimentos

pdficon small CME Orientação nº 8 - Funcionamento Cemitério Municpal

pdficon small CME Orientação nº 7 - Limitação das Deslocações

pdficon small CME Orientação nº 6 - Linha de Apoio Social de Emergência Covid 19 - Aumento da Dotação Orçamental da Área Social

pdficon small CME Orientação nº 5 - Espaços Comerciais e de restauração, mercado diário municipal e lojas, Resíduos e limpeza urbana, Alimentação a animais errantes e pombos 

pdficon small CME Orientação nº 4 - Fornecimento de refeições a alunos escalonados, Estabelecimentos ensino para acolhimento filhos de profissionais de saúde, forças e serviços de segurança ou serviços essenciais

pdficon small CME Orientação nº 3 - Faltas do trabalhador, apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem, Formas alternativas de trabalho 

pdficon small CME Orientação nº 2 - Infeção por COVID_19

pdficon small CME Orientação nº 1 e Identificação de Espaços e Interlocutores

 Edital - Desmatação agroflorestal 2020

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão das parcelas a que correspondem o Lote 2, Lote 3, Lote 4 e Lote 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

Dossier de Candidatura - AQUI

 Edital - Feira de Abril

 Programa Hasta Pública

 Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 01/91

 Edital - Subvenções Públicas Concedidas em 2019 

 Edital - Notificação Jacinto Pereira Rodrigues - Alvará de Loteamento n.º 01/1994 

 Edital - Termos e Condições dos serviços de acesso público à internet disponibilizados pelo Município do Entroncamento

 Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia São João Baptista

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 Edital | Atualização para o ano 2020 | Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho

 Edital | Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanisticas do Concelho do Entroncamento

 Edital - Tarifas 2020 - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Resíduais e Gestão de Resíduos Sólidos

 Edital | Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020

 

2019

 Edital | Regulamento do exercício de comércio não sedentário a retalho e grossista e venda ambulante

 Edital | Atribuição das Bolsas de Estudo 2019/2020

 Edital | Pagamento das Licenças de publicidade e ocupação de espaço público

 Edital | Qualidade da água para o consumo humano - 3º trimestre de 2019

 Edital | Reunião Extraordinária 10.12.2019

 Edital | Abertas Inscrições | Cabazes de Natal 

 Edital | Abertas Inscrições Apanha Azeitona | Oliveiras propriedade do Município

 Edital | Bolsas de Estudo 2019/2020

 Edital | Taxas estacionamento de motociclos e ciclomotores no parque de estacionamento subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 Edital | Eleições para a Assembleia da República - Listas Admitidas

 Edital | Locais de funcionamento das secções de voto e nomes de eleitores - Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

 Edital | Locais de funcionamento das secções de voto e nomes de eleitores - Freguesia de São João Baptista

Aviso - Feriado 5 outubro | Abertura do Mercado Diário e Mercado Semanal e funcionamento dos TURE

 Aviso - Alteração Data - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 outubro

 Edital - Hasta Pública - Subconcessão das parcelas que correspodem aos lotes 13, 14, 15 e 16 do Parque empresarial do Entroncamento

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 04/87

 Edital - Eleição para a Assembleia da República - Lista de Bolseiros

 Edital - Hasta Pública para alienação do Lote OI 4 da Zona Industrial - 1ª fase

 Edital - Encerramento da Piscina Municipal

 Edital - Eleição para a Assembleia da República - Contituição de Bolsa de Agentes Eleitorais

 Edital - Parque Empresarial do Entroncamento - Abertura do Processo de Candidaturas para Subconcessão Lotes 13, 14, 15 e 16

 Edital - Cemitério Municipal - Ossários Municipais

 Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias

 Edital - Regulamento do Parque Empresarial Entroncamento

 Edital - Reunião Extraordinária 11 junho 2019

 Edital - Limpeza de faixas de Gestão de Combustivel - Aviso aos proprietários de terrenos

 Edital - Freguesia São João Baptista - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários

 Edital - Freguesia de Nossa de Fátima - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários

 Edital - Regulamento do Orçamento Participativo

 Edital - Alteração horário - Reunião Câmara 20.5.2019

 Edital - Desmatação 2019

 Edital - Eleição Parlamento Europeu - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Junta de Freguesia São João Baptista

 Edital - Eleição Parlamento Europeu - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Junta de Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 Edital - Retificação do Regulamento do Cemitério Municipal Entroncamento

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses  - Alteração data 18.5.2019

 Edital - Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 26.4.2019

 Aviso - Inscrições para Dia Municipal do Idoso 2019

 Edital - Lista de Bolseiros - Eleição para o Parlamento Europeu 2019

pdficon small Edital - Direito de Ocupação de Quiosques no Mercado Municipal

pdficon small Edital - Eleições Parlamento Europeu - 26 maio

     Impresso Bolseiros S. João Batista

     Impresso Bolseiros N. Sra. Fátima

pdficon small Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 30 março

 Edital - Alteração Reunião da Câmara Municipal de 4 de março para 8 de março às 9h30

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 28.2.2019

 Edital - Limpeza de Terrenos - Até 15 de março 

 Edital - Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Normas -  Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Caderno Encargos  Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Edital - Direito de Ocupação de Loja Interior no Mercado Municipal 

 Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal e Criação de Taxa

 Edital - Beneficios pagos em 2018

 Edital - Feira de Abril 2019

 Programa da Hasta Pública

 Edital - Direito de Ocupação de Lojas Interiores (setor B) no Mercado Municipal

 Normas da Hasta Pública

 Caderno de Encargos

pdficon small Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 Janeiro

pdficon small Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas do Município do Entroncamento

pdficon small Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais

pdficon small Edital - Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento

pdficon small Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

pdficon small Edital - Alteração de tabela de taxas e licenças não urbanísticas do Município do Entroncamento - Criação de Taxas no Mercado Municipal

pdficon small Edital - Documentos Previsionais para o Exercício Económico de 2019

pdficon small Edital - Atualização Tabela de Taxas anexa ao Reg. Municipal de Urbanização e Edificação do concelho do Entroncamento - Ano 2019

pdficon small Edital - Tarifários 2019 - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Residuos Sólidos

 

2018

pdficon small Aviso - Tolerância de Ponto - 24 e 31 de dezembro 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 20.12.2018

pdficon small Edital - Qualidade da Água 3º trimestre

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 04/90 

pdficon small Edital Interessados - Alteração ao Alvará Loteamento n.º 4/87

pdficon small Edital Proprietários  - Alteração ao Alvará Loteamento n.º 4/87

pdficon small Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua José Régio

pdficon small Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Elias Garcia nº 68 e nº 70 / Rua Dr. Fanhais

pdficon small Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Adelaide Cabete

pdficon small Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua 1º de Dezembro nº 97 / Rua Gonçalo Mendes da Maia

pdficon small Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Avenida Villiers Sur Marne

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/79 (interessados)

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/79 (proprietários)

pdficon small Edital - Designação Toponímica Jardim José Afonso

pdficon small Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/88 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/88

pdficon small Aviso - Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 2 - Centro da Cidade (Rua Latino Coelho/Vaginhas/Rua 5 de Outubro) - alteração"

pdficon small Aviso - Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 4 - Área Central - S. João Baptista"

pdficon small Aviso - Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 5 - Área Central - Nossa Senhora de Fátima"

pdficon small Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/92 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/92  

pdficon small Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/91 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/91

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82 - Lote 14 

pdficon small Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82

pdficon small Aviso - Cabazes de Natal | Inscrições a decorrer

pdficon small Aviso - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

pdficon small Aviso - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município

pdficon small Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2018/2019

pdficon small Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

pdficon small Anexo - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - Calendário do Serviço Oficial

 pdficon small Edital - Encerramento Piscina Municipal - 27 agosto a 9 setembro

pdficon small Edital - Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento

pdficon small Edital - Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superficie de Duração Limitada Taxada do Entroncamento

pdficon small Edital - Período Crítico - Defesa da floresta contra incêndios - 1 de julho a 30 de setembro

pdficon small Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias - Não se realiza reunião de 20.8.2018

pdficon smallEdital - Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração de um quiosque situado no Jardim José Afonso

pdficon small Caderno Encargos

pdficon small Normas da Hasta Pública

pdficon small Edital - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

pdficon small Aviso - Dia Municipal do Idoso- 20 maio - Inscrições de 16 a 27 abril

pdficon small Edital - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

pdficon small Edital - Desmatação

pdficon small Edital - Hasta Pública - Feira de Abril 2018

pdficon small Programa Hasta Pública - Feira de Abril 2018

pdficon small Edital - Benefícios Pagos em  2017

pdficon small Edital - Documentos previsionais para o exercício económico de 2018

pdficon small Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas em vigor em 2018

pdficon small Edital de Avisos Importantes - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional

pdficon small Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de São João Baptista)

pdficon small Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de Nossa Senhora de Fátima)

pdficon small Aviso - Pagamento das licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

2017

pdficon small Aviso - Procedimento e Participação Procedimental do ”Projeto de Revisão do Regulamento  do Conselho Municipal da Juventude do Entroncamento"

pdficon small Aviso - Delimitação da "Àrea de Reabilitação Urbana - ARU 3 - Bairros Sociais/Tradicionais e Zona Industrial Desativada (Alteração)"

pdficon small Aviso - Inscrições para atribuição de Cabaz de Natal a Familias Carenciadas

pdficon small Despacho de Nomeação de Oficial Público

pdficon small Edital- Delegação de Competências

pdficon small Edital- Reuniões Ordinárias do Município

pdficon small Edital- Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 20 de outubro 2017

pdficon small Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal Eleita para o Quadriénio 2017-2021

pdficon small Edital - Convite - Tomada de Posse Assembleia Municipal e Câmara Municipal 2017-2021

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2017/2018

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento

pdficon small Aviso - Início de Procedimento e Participação Procedimental do” Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Entroncamento”

pdficon small Edital - Eleições Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Secções de Voto na Freguesia de São João Baptista 

pdficon small Edital - Eleições Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Secções de Voto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 13-09-2017 

pdficon small Edital - Aprovaçao da Lista dos Candidatos Admitidos ao Projeto 10 mil Vidas

pdficon small Edital - Lista de Bolseiros - Eleições para as Autarquias Locais

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 28-07-2017

pdficon small Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias

 Edital – Concessão do Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafetaria e Similares

pdficon small Edital - Abertura de concurso para instalação de um quiosque no Jardim Afonso Serrão Lopes/Zona Verde

pdficon small Edital - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais Eleição para as Autarquias Locais

pdficon small Aviso - Encerramento do Cemitério Municipal dia 4 julho (manhã)

pdficon small Aviso - Inscrições para o projeto "10 mil Vidas"

pdficon small Edital - Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município (planta)

pdficon small Aviso - Funcionamento do Mercado Diário e Semanal no dia 10 junho

pdficon small Edital - Alienação em Hasta Pública do Lote 1 Zona Industrial 2ª Fase

pdficon small Edital - Atribuição de Designação Toponímica "Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa"

pdficon small Edital - Inscrições Dia Municipal do Idoso

pdficon small Edital - Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção de Resíduos/2017

pdficon small Edital - Lista Final dos Candidatos Admitidos ao Concurso para Atribuição de Habitação Social

pdficon small Edital - Abertura de Processo de Candidaturas para Alienação do Lote N.º 1 da Zona Industrial - 2ª Fase

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

pdficon small Edital - Alteração à Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

pdficon small Edital - Tarifários 2017

pdficon small Edital - Periodicidade de Leituras de Consumos de Água

pdficon small Edital - Aprovação dos documentos da Prestação de Contas de 2016

pdficon small Aviso - Abertura do Mercado Diário Municipal no dia 12 de maio

pdficon small Aviso - Inscrições abertas para apanha da azeitona

pdficon small Edital - Aprovação dos Documentos Previsionais para o exercício económico de 2017

 

 

2016

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 27-12-2016

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 - Candidatos Admitidos

pdficon small Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 (2º fase de candidaturas)

pdficon small Aviso - Cabazes de Natal 2016

pdficon small Edital - Concurso para Atribuição de Habitação Social . Lista Provisória dos Candidatos Excluídos

pdficon small Edital - Publicitação da Reunião de Audiência Final ZIF Castelo do Bode

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-10-31

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsa de Estudo Ano Letivo 2016-2017 (inscrições)

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-08-19

pdficon small Edital - Alteração da Reunião Ordinária de 2016-08-16

pdficon small Edital - Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído no IP6

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração de Bar com Esplanada no Centro Cultural

pdficon small Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

pdficon small Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social

pdficon small Aviso - Inscrições Dia Municipal do Idoso

pdficon small Edital - Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas e Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

pdficon small Edital - Desmatação, Limpeza de Terrenos e Remoção de Resíduos

pdficon small Edital - Hasta Pública do direito à ocupação das lojas nº 11, 16, 17, 18, 19, 39, 47 e 49 do Mercado Diário Municipal

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração do Restaurante Bar Esplanada do Bonito

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-02-04

pdficon small Edital - Tarifário 2016 . Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos

pdficon small Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia São João Baptista

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia Nossa Senhora da Fátima

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária - 8 de janeiro 2016

pdficon small Edital - Benefícios pagos a associações, coletividades e clubes - ano de 2016

pdficon small Edital - Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia São João Baptista

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia Nossa Senhora da Fátima

pdficon small Edital - Designações Toponímicas

pdficon small Planta das novas designações Toponímicas

pdficon small Edital - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 02/87 (proprietários)

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 02/87 (interessados)

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa - RMUE

pdficon small Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 05/79 (proprietários)

pdficon small Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 05/79 (interessados)

pdficon small Edial - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 04/84 (proprietários)

pdficon small Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 04/84 (interessados)

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/81 (proprietários)

 pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/81 (interessados)

pdficon small Edital - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa

pdficon small Edital - Prorrogação do prazo do período critico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

pdficon small Edital - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios . Período Crítico

pdficon small Edital - Publicitação da Consulta Prévia da ZIF

 

 

2015

pdficon small Edital - Aprovação da Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016

pdficon small  Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias do Município

pdficon small Aviso - Horário de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo na Praça Salgueiro Maia 

pdficon small Edital - Alteração da Circulação do Trânsito no Bairro Frederico Ulrich

pdficon small Edital - Vacinação e Identificação Eletrónica de Canídeos

pdficon small Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais
pdficon small Edital - Documentos Previsionais 2016/2019

pdficon small Edital - Subsidios a Diversas Entidades - 2015

pdficon small Edital - Aprovação do não aumento das taxas constantes da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

pdficon small Edital - Isenção de Taxas de Ocupação do Espaço Público e Publicidade  - Ano 2015

pdficon small Edital - Mapa das Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento (eleitores da Junta de Freguesia de São João Baptista)

pdficon small Edital - Mapa das Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento (eleitores da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima)

pdficon small Edital - Eleição para a Assembleia da República (listas definitivamente admitidas)

pdficon smallAviso - Inscrições para a apanha da azeitona das oliveiras do Município 

pdficon small Aviso - Encerramento da Piscina Municipal (31 de agosto a 13 de setembro)

pdficon small Edital - Eleição para a Assembleia da República (Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais)

pdficon small Aviso - Abertura do Mercado Diário e Mercado Semanal dia 15 de agosto 2015

pdficon small Edital - Câmara Municipal | Reunião Extraordiária dia 30-07-2015

pdficon small Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias

pdficon small Aviso - Comemoração do Dia Municipal do Idoso - Inscrições

pdficon small Aviso - Abertura do Mercado Diário e Semanal dia 25 de Abril

pdficon small Edital - Câmara Municipal | Reunião Extraordiária dia 2015-04-14

pdficon small Edital - Regulamento do Abastecimento de Água

pdficon small Anúncio - Hasta Pública de 3 lotes de Sucata

pdficon small Programa e Condições Gerais

pdficon small Modelo de Proposta

pdficon small Edital - Hasta Pública do direito à ocupação de lojas do Mercado Diário Municipal

pdficon small Edital - Benefícios pagos no ano de 2014

pdficon small Anúncio - Hasta Pública de 1 Lote de Sucata

pdficon small Programa e Condições Gerais para Alienação e Arrematação de Sucata em Hasta Pública

pdficon small Modelo de Proposta

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2014/2015 - Retificação

pdficon small Aviso - Limpeza e Desmatação de terreno na Rua 1º de Dezembro

pdficon small Aviso - Limpesa e Desmatação de terreno na Rua Elias Garcia

pdficon small Aviso - Limpeza e Desmatação de terreno na Rua Fernão Lopes

pdficon small Aviso - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - ARU1 - Bairros Ferroviários

pdficon small Aviso - Delimitação da Área de Reabiltação Urbana - ARU2 - Centro da Cidade

pdficon small Aviso - Delimitação da Área de Reabilitação Urban - ARU3 - Bairros Sociais/Jardins Tradicionais e Zona Industrial desativada

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2007 | Discussão Pública

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 08/93 | Discussão Pública

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 08/93 | Consulta aos Interessados

pdficon small Edital - Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção dos Resíduos

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