Editais/Avisos
2024
Edital - Pagamento de Licenças de Publicidade e Ocupação de Espaço Público
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2024/2025
Edital - Revisão Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Edital - Alteração Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Entroncamento
Edital - Reunião Extraordinária Câmara Municipal - 29.11.2024
Edital Inscrições para os Cabazes de Natal 2024
Edital Reunião Extraordinária de 10.10.2024
Aviso - Encerramento Piscinas Municipais - 20 outubro
Aviso - Serviços Atendimento ao público encerrados no dia 4 de outubro (a partir das 14h00)
Aviso - Funcionamento do Mercado Diário e Mercado Semanal - 5 outubro
Aviso - Inscrições para a apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município
Edital de Abertura de Inscrições - Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior
Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento de 26.09.2024
Edital - Procedimento de revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Aviso - Encerramento das Piscinas Municipais (de 26 de agosto a 08 de setembro)
Edital - Benefícios Pagos em 2023 (complemento ao Edital de 26 de janeiro de 2024)
Edital - Hasta Pública Lote 1A Parque Empresarial
Edital - Hasta Pública Lote 9 Parque Empresarial
Edital - Hasta Pública Lote 5 Parque Empresarial
Edital - Alteração de Reunião Ordinária - 20.08.2024
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/2001
Eleições Parlamento Europeu
Edital - Listas Definitivamente Admitidas
Edital - Nomeação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade - 2 junho 2024
Edital - Designação dos Membros de Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de São João Baptista
ATA - Designação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade - 2 junho 2024
Edital - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais
Edital - Consulta Pública - Alteração ao Loteamento 02/1982
Edital - Direito de Ocupação dos Quiosques 2 e 3 no setor B do Mercado Municipal do Entroncamento
Edital - Inscrições para o Dia Municipal do Idoso
Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
Edital Reunião Extraordinária de 2024-04-29
ELeições Parlamento Europeu
Edital - Locais de Afixação de Propaganda Eleitoral
Edital - Limpeza de Terrenos Urbanos 2024
Edital - Beneficios pagos no ano de 2023
Edital Hasta Pública - Alienação Lotes de Sucata - Materiais Ferrosos e Viaturas Obsoletas
Listagem de Bens - Hasta Pública
Normas Regulamentares - Hasta Pública
Edital - Desmatação Agroflorestal 2024
Tabela de Taxas não Urbanísticas 2024 . atualização 28.02.2024
Edital - Alteração Avará de Loteamento nº 01/2007 - Proprietários
Edital - Alteração Avará de Loteamento nº 01/2007 - Interessados
Despacho - Tolerância de Ponto | 28.03.2024
Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento 29.02.2024
Edital - Designação dos Membros da Mesa de Voto | Freguesia de Nossa Senhora de Fátima
Edital - Designação dos Membros da Mesa de Voto | Freguesia de São João Baptista
Edital - Designação dos membros da Mesa - Eleições Assembleia da República 2024
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/1998
Edital - Seleção Bolseiros - Eleições Assembleia da República
Edital - Membros Mesa Voto Antecipado - Eleições Assembleia da República
Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Eleições para a Assembleia da República 2024
Despacho Tolerância Ponto | 13 fevereiro
Edital Reunião Extraordinária de 2024-02-02
Edital - Desdobramento Assembleia Voto - Eleições Assembleia da República
Edital - Desdobramento Assembleia Voto 2 - Eleições Assembleia da República 2024
Despacho de Nomeação de Oficial Público
Eleições Legislativas - Locais afixação de Propaganda Eleitoral
Eleições Legislativas - Edital Bolseiros
Formulário Bolseiros Freguesia Nossa Senhora de Fátima
Formulário Bolseiros Freguesia São João Baptista
Edital - Criação de taxas para mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
Edital - Hasta Pública - Feira de Abril 2024 e 2025
Formulário Apresentação de Proposta
Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanisticas do Município do Entroncamento
Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024
Edital -Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos
2023
Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2023/2024
Edital - Sessão Ordinária Assembleia Municipal - 15.12.2023
Edital - Reunião Extraordinária Câmara Municipal - 29.11.2023
Despacho Nomeação do Coordenador Municipal de Proteção Civil
Edital - Reunião Extraordinária Câmara Municipal - 13.11.2023
Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério - A partir de 31 de outubro 2023
Edital - Reunião Extraordinária Câmara Municipal | 20.10.2023
Ordem Trabalhos - Reunião Extraordinária Câmara Municipal de 20.10.2023
Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2024
Edital - Regimento Assembleia Municipal - Alteração
Edital - Abertas Inscrições - Apanha Azeitona das Oliveiras propriedade do Município
Edital - Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 28.09.2023
Aviso - Alteração datas de Encerramento Temporário Piscinas Municipais
Aviso Encerramento Temporário Piscinas Municipais
Edital - Alteração Reunião Ordinária 16.08.2023
Edital - Reunião Extraordinária de 2023-08-04
Edital - Suíno | Encontrado na via pública
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2001
Edital - Hasta Pùblica de lotes materiais ferrosos, alumínios, viaturas obsoletas e luminárias
Normas e Regulamentos da Hasta Pública
Edital - Hasta Pùblica para subconcessão de parcela - Lote 4 - Parque Empresarial
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/1979 - Lotes 31, 69, 70 e 71
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/1979 - Lotes 10/11
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/2001
Edital - Reunião Extraordinária de 2023-05-08
Aviso - Dia Municipal do Idoso | Inscrições
Edital - Processo de Contraordenação N.º 32/20
Edital - Desmatação de Terrrenos Urbanos
Edital - Desmatação de terrrenos
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2003
Edital - Direito de ocupação das bancas 17, 17 A e 18 no setor A Zona Verde, do Mercado Municipal
Edital - Direito de ocupação do quiosque 03 no setor B | Mercado Municipal
Edital | Processo de Contraordenação nº 147/18
Edital | Processo de Contraordenação nº 15/22
Edital | Abertura de Procedimento de Candidaturas à Atribuição das Hortas Municipais
Edital |Notificação dos proprietários do prédio sito na Av. Dr. José Eduardo Vítor das Neves nº 43
Edital | Apoio Financeiro a Associações, Clubes e Coletividades do Concelho
Edital | Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 2023
Edital | Atualização Taxas Urbanisticas para o ano 2023
Edital | Bolsas de Estudo 2022/2023
Aviso | Horário de Fundionamento da Galeria Municipal do Entroncamento
Reunião Ordinária AME de 2022-12-16
Edital - Tabela de Taxas e Licenças não urbanisticas 2023
Tabela de Taxas não urbanísticas 2023
2022
Aviso - Publicitação de Início de Procedimento - Criação de Regulamento de Apoios Sociais
Edital | Reunião Câmara Municipal | Extraordinária | 30.11.2022
Aviso | Cabazes de Natal 2022 | Inscrições
Aviso | DGAV - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2007
Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2023
Edital - Inscrições Abertas - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município
Edital 2022 | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica
Edital - Sessão ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento | 30.09.2022
Edital - Abertura de Procedimento de Candidaturas à Atribuição das Hortas Municipais
AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 12.08.2022 - Elaboração do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal
AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022 - Revisão do Regulamento de Ação Social Escolar
AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022 - Elaboração do Regulamento da Escola de Segurança & Educação Rodoviária
Edital - Processo de Loteamento nº 01/2022
Edital - Alterações Reuniões Ordinárias - 19 julho e 2 de agosto
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2006
Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social
Aviso - Publicação de Início de Procedimento e Participação Procedimental
Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias - 19 julho e 2 agosto
Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - 27.6.2022
Edital - Regulamento de Apoio à Natalidade "Olá Bébé"
Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de Aujeszky
Edital - Alteração data | Reunião de 2022-03-02
Edital - Benefícios Pagos em 2021
Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021/2022
Edital - Toponimia - Praça das Tílias
Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2022
Edital - Qualidade da água para consumo humano - 3º Trimestre
Edital - Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
Edital Tabela taxas e licenças não urbanísticas 2022
Tabela de Taxas não urbanísticas 2022
ELEIÇÃO ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 2022
Edital - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Ficha Inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais - Freguesia N. S. Fátima
Ficha Inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais - Freguesia S. J. Baptista
Tabela de Taxas Urbanísticas para o ano 2022
2021
Aviso | Alteração Mercado Semanal de 25 dezembro e 1 de janeiro
Edital - Reunião de Câmara Extraordinária | 29.11.2021
Edital - Delegação de Competências
Edital - Cabazes de Natal | Inscrições
Edital - Reuniões Ordinárias do Município
Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal
Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal eleita para o quadriénio 2021/2025
Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 04/87
Aviso - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município
Despacho - Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho - Tomada de Posse - Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021/2022
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/1982
Edital | Mercados Diário e Semanal | Atulaização das medidas de restrição
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021
LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS SECÇÕES DE VOTO E NOMES DE ELEITORES
Freguesia de São João Baptista
Freguesia Nossa Senhora de Fátima
SELEÇÃO DE BOLSEIROS:
ASSEMBLEIAS DE VOTO:
Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de São João Baptista
Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima
LISTAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS:
» ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO
CDS - Partido Popular - CDS-PP
CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV
PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD
» CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO
CDS - Partido Popular - CDS-PP
CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV
PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD
» FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
CDS - Partido Popular - CDS-PP
CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV
PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD
» FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA
CDS - Partido Popular - CDS-PP
CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV
PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2001 - 18.08.2021
Edital Processos de Contraordenação nºs 78/18 e 79/18
Autos Processos de Contraordenação nºs 78/18 e 79/18
Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 1B do Parque Empresarial
Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 6 do Parque Empresarial
Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 7 do Parque Empresarial
Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 13A do Parque Empresarial
Edital - Processo Contra-Ordenação 34/2020
Edital - Processo Contra-Ordenação 32/2020
Edital - Processo Contra-Ordenação 26/2019
Edital - Processo Contra-Ordenação 14/2019
Edital - Processo Contra-Ordenação 12/2019
Edital - Processo Contra-Ordenação 36/2017
Edital - Alteração das Reuniões de Câmara - Agosto Reunião a 9.8.2021
Eleições Autárquicas 2021 - Edital Bolseiros
Formulário Bolseiros Freguesia de Nossa Senhora de Fátima
Formulário Bolseiros Freguesia de São João Baptista
Reunião Assembleia Municipal Entroncamento | 2021-07-23 | Reunião Extraordinária
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2006 - 06.07.2021
Edital - Direito de Ocupação dos Quiosques 02 e 03 no setor B e Loja nº 42 no exterior do Mercado
Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual das parcelas a que correspondem o Lote 6 e Lote 7 do Parque Empresarial do Entroncamento
Dossie Candidatura - AQUI
Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão da parcela a que corresponde o Lote 1B do Parque Empresarial do Entroncamento
Dossie Candidatura - AQUI
Aviso - Reposição dos Horários de Atendimento
Edital - Horário Funcionamento Cemitério Municipal
Edital - Encerramento serviços 1 Maio
Medidas de Apoio Execionais no âmbito da Pandemia Covid 19 - Prorrogação até 30 junho 2021
Edital 2021 | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica
Aviso | Abertura de procedimento- Criação da Proposta de Regulamento de Apoio à natalidade
Edital - Funcionamento Mercados Diário e Semanal
Dossie Candidatura - AQUI
Edital - Atribuição de desinação Toponímica Jardim Público Calouste Gulbenkian
Edital - Reunião Extraordinária de 2021-03-23
Aviso - Trabalho de Corte de Árvores e Limpeza de Mato - Aviso aos proprietários de Terrenos
Edital- Hasta Pública para a cedência de um espaço destinado à implantação e exploração de dois/tres campos de Padel no Município do Entroncamento - 16 março às 10h30
Edital - Qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre 2020
Edital Hasta Pública de Lotes de Materiais Ferrosos, Alumínios e viaturas obsoletas
EDITAL - Hasta Pública para subconcessão das parcelas que correspondem aos Lotes 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento
Edital - Concurso para atribuição de Habitação Social
Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 1/2003
Despacho nº 35/G/ 2020 Atualização da Zona
Orientação nº 12 - B - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento
EDITAL - Abertura de Processo de candidaturas para subconcessão das parcelas a que correspondem o lote 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento
Dossie Candidatura - AQUI
Orientação nº 12 - A - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento
Orientação nº 12 - Infeção por Covid 19- Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento
2020
Edital - Eleição para o Presidente da República - Lista de Bolseiros
Edital- Funcionamento dos Mercados Diário e Semanal - 26.12.2020 e 02.01.2021
Aviso - Tolerância de Ponto 31 de dezembro de 2020
Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional
Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia São João Baptista
Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia Nossa Senhora de Fátima
Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021
Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas do Município do Entroncamento | Desporto | Ano 2021
Edital - Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2021
Edital - Pagamento das licenças de publicidade e ocupação do espaço público - Até 29 de janeiro
Edital - Aplicação Estado de Emergência concelho do Entroncamento - Realização do Mercado Semanal
Voto Antecipado Doentes Internados
Voto Antecipado Eleitores no Estrangeiro
Edital - Eleição para o Presidente da República - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais
Edital - Realização do Mercado Semanal dia 05.12.2020
Edital - Reunião Extraordinária 27.11.2020
Edital - Alteraçao ao Alvará de Loteamento 04/87
Despacho - Aplicação do Estado de Emergência
Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua 1º de Dezembro / Rua Gonçalo Mendes da Maia
Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Adelaide Cabete
Aviso - Inscrições Cabazes de Natal 2020
Despacho - Fixação do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos - 16.11.2020
Edital - Cemitério Municipal - Horário de Funcionamento a partir de 3.11.2020
Edital - Cemitério Municipal - Funcionamento e horário de 31 de outubro a 02 novembro
Edital - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município
Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2021
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/79
Edital - Bolsa de Estudo Ano Letivo 2020/2021
Despacho Alteração horário de atendimento dos serviços
Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Alteração data vacinação outubro
Aviso - Serviços em funcionamento dia 15 de agosto (feriado nacional)
Edital - Cemitério Municipal - alterações 03.08.2020
Aviso - 6ª Edição - 2ª fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL
Edital - Participação do Público nas Reuniões de Câmara
Edital - Concessão de Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafeteria e Similares
Edital - Reunião de Câmara 17.8.2020 - Não se realiza
Despacho - Assinaturas em correspondência Eletrónica
Edital - Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento
Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 8 junho
CME Orientação nº 10 - Estado de Calamidade
Edital - Limpeza periódica de terrenos
Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 5 maio
Edital - Cemitério Municipal | 1 abril
Nomeação em comissão serviço de Coordenador municipal de Proteção Civil
CME Orientação nº 9 - Encerramento de Instalações e Estabelecimentos
CME Orientação nº 8 - Funcionamento Cemitério Municpal
CME Orientação nº 7 - Limitação das Deslocações
CME Orientação nº 2 - Infeção por COVID_19
CME Orientação nº 1 e Identificação de Espaços e Interlocutores
Edital - Desmatação agroflorestal 2020
Dossier de Candidatura - AQUI
Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 01/91
Edital - Subvenções Públicas Concedidas em 2019
Edital - Notificação Jacinto Pereira Rodrigues - Alvará de Loteamento n.º 01/1994
Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional
Edital | Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanisticas do Concelho do Entroncamento
Edital | Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020
2019
Edital | Regulamento do exercício de comércio não sedentário a retalho e grossista e venda ambulante
Edital | Atribuição das Bolsas de Estudo 2019/2020
Edital | Pagamento das Licenças de publicidade e ocupação de espaço público
Edital | Qualidade da água para o consumo humano - 3º trimestre de 2019
Edital | Reunião Extraordinária 10.12.2019
Edital | Abertas Inscrições | Cabazes de Natal
Edital | Abertas Inscrições Apanha Azeitona | Oliveiras propriedade do Município
Edital | Bolsas de Estudo 2019/2020
Edital | Eleições para a Assembleia da República - Listas Admitidas
Aviso - Feriado 5 outubro | Abertura do Mercado Diário e Mercado Semanal e funcionamento dos TURE
Aviso - Alteração Data - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 outubro
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 04/87
Edital - Eleição para a Assembleia da República - Lista de Bolseiros
Edital - Hasta Pública para alienação do Lote OI 4 da Zona Industrial - 1ª fase
Edital - Encerramento da Piscina Municipal
Edital - Eleição para a Assembleia da República - Contituição de Bolsa de Agentes Eleitorais
Edital - Cemitério Municipal - Ossários Municipais
Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias
Edital - Regulamento do Parque Empresarial Entroncamento
Edital - Reunião Extraordinária 11 junho 2019
Edital - Limpeza de faixas de Gestão de Combustivel - Aviso aos proprietários de terrenos
Edital - Freguesia São João Baptista - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários
Edital - Freguesia de Nossa de Fátima - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários
Edital - Regulamento do Orçamento Participativo
Edital - Alteração horário - Reunião Câmara 20.5.2019
Edital - Retificação do Regulamento do Cemitério Municipal Entroncamento
Aviso - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses - Alteração data 18.5.2019
Edital - Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento
Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 26.4.2019
Aviso - Inscrições para Dia Municipal do Idoso 2019
Edital - Lista de Bolseiros - Eleição para o Parlamento Europeu 2019
Edital - Direito de Ocupação de Quiosques no Mercado Municipal
Edital - Eleições Parlamento Europeu - 26 maio
Impresso Bolseiros S. João Batista
Impresso Bolseiros N. Sra. Fátima
Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 30 março
Edital - Alteração Reunião da Câmara Municipal de 4 de março para 8 de março às 9h30
Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 28.2.2019
Edital - Limpeza de Terrenos - Até 15 de março
Edital - Direito de Ocupação de Loja Interior no Mercado Municipal
Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal e Criação de Taxa
Edital - Beneficios pagos em 2018
Edital - Direito de Ocupação de Lojas Interiores (setor B) no Mercado Municipal
Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 Janeiro
Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas do Município do Entroncamento
Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais
Edital - Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento
Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
Edital - Alteração de tabela de taxas e licenças não urbanísticas do Município do Entroncamento - Criação de Taxas no Mercado Municipal
Edital - Documentos Previsionais para o Exercício Económico de 2019
Edital - Atualização Tabela de Taxas anexa ao Reg. Municipal de Urbanização e Edificação do concelho do Entroncamento - Ano 2019
2018
Aviso - Tolerância de Ponto - 24 e 31 de dezembro
Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 20.12.2018
Edital - Qualidade da Água 3º trimestre
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 04/90
Edital Interessados - Alteração ao Alvará Loteamento n.º 4/87
Edital Proprietários - Alteração ao Alvará Loteamento n.º 4/87
Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua José Régio
Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Elias Garcia nº 68 e nº 70 / Rua Dr. Fanhais
Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Adelaide Cabete
Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua 1º de Dezembro nº 97 / Rua Gonçalo Mendes da Maia
Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Avenida Villiers Sur Marne
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/79 (interessados)
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/79 (proprietários)
Edital - Designação Toponímica Jardim José Afonso
Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/88
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 7/88
Aviso - Delimitação da "Área de Reabilitação Urbana - ARU 4 - Área Central - S. João Baptista"
Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/92
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/92
Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/91
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/91
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82 - Lote 14
Edital aos proprietários - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/82
Aviso - Cabazes de Natal | Inscrições a decorrer
Aviso - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky
Aviso - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município
Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2018/2019
Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
Edital - Encerramento Piscina Municipal - 27 agosto a 9 setembro
Edital - Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento
Edital - Período Crítico - Defesa da floresta contra incêndios - 1 de julho a 30 de setembro
Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias - Não se realiza reunião de 20.8.2018
Edital - Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
Edital - Concessão do Direito de Exploração de um quiosque situado no Jardim José Afonso
Edital - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento
Aviso - Dia Municipal do Idoso- 20 maio - Inscrições de 16 a 27 abril
Edital - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego
Edital - Hasta Pública - Feira de Abril 2018
Programa Hasta Pública - Feira de Abril 2018
Edital - Benefícios Pagos em 2017
Edital - Documentos previsionais para o exercício económico de 2018
Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas em vigor em 2018
Edital de Avisos Importantes - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional
Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de São João Baptista)
Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de Nossa Senhora de Fátima)
Aviso - Pagamento das licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
2017
Aviso - Procedimento e Participação Procedimental do ”Projeto de Revisão do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Entroncamento"
Aviso - Inscrições para atribuição de Cabaz de Natal a Familias Carenciadas
Despacho de Nomeação de Oficial Público
Edital- Delegação de Competências
Edital- Reuniões Ordinárias do Município
Edital- Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 20 de outubro 2017
Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal Eleita para o Quadriénio 2017-2021
Edital - Convite - Tomada de Posse Assembleia Municipal e Câmara Municipal 2017-2021
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2017/2018
Edital - Reunião Extraordinária 13-09-2017
Edital - Aprovaçao da Lista dos Candidatos Admitidos ao Projeto 10 mil Vidas
Edital - Lista de Bolseiros - Eleições para as Autarquias Locais
Edital - Reunião Extraordinária 28-07-2017
Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias
Edital - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais Eleição para as Autarquias Locais
Aviso - Encerramento do Cemitério Municipal dia 4 julho (manhã)
Aviso - Inscrições para o projeto "10 mil Vidas"
Aviso - Funcionamento do Mercado Diário e Semanal no dia 10 junho
Edital - Alienação em Hasta Pública do Lote 1 Zona Industrial 2ª Fase
Edital - Atribuição de Designação Toponímica "Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa"
Edital - Inscrições Dia Municipal do Idoso
Edital - Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção de Resíduos/2017
Edital - Lista Final dos Candidatos Admitidos ao Concurso para Atribuição de Habitação Social
Edital - Alteração à Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas
Edital - Periodicidade de Leituras de Consumos de Água
Edital - Aprovação dos documentos da Prestação de Contas de 2016
Aviso - Abertura do Mercado Diário Municipal no dia 12 de maio
Aviso - Inscrições abertas para apanha da azeitona
Edital - Aprovação dos Documentos Previsionais para o exercício económico de 2017
2016
Edital - Reunião Extraordinária 27-12-2016
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 - Candidatos Admitidos
Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 (2º fase de candidaturas)
Edital - Concurso para Atribuição de Habitação Social . Lista Provisória dos Candidatos Excluídos
Edital - Publicitação da Reunião de Audiência Final ZIF Castelo do Bode
Edital - Reunião Extraordinária 2016-10-31
Edital - Atribuição de Bolsa de Estudo Ano Letivo 2016-2017 (inscrições)
Edital - Reunião Extraordinária 2016-08-19
Edital - Alteração da Reunião Ordinária de 2016-08-16
Edital - Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído no IP6
Edital - Concessão do Direito de Exploração de Bar com Esplanada no Centro Cultural
Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social
Aviso - Inscrições Dia Municipal do Idoso
Edital - Desmatação, Limpeza de Terrenos e Remoção de Resíduos
Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016
Edital - Concessão do Direito de Exploração do Restaurante Bar Esplanada do Bonito
Edital - Reunião Extraordinária 2016-02-04
Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado
Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia São João Baptista
Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia Nossa Senhora da Fátima
Edital - Reunião Extraordinária - 8 de janeiro 2016
Edital - Benefícios pagos a associações, coletividades e clubes - ano de 2016
Edital - Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia São João Baptista
Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia Nossa Senhora da Fátima
Edital - Designações Toponímicas
Planta das novas designações Toponímicas
Edital - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 02/87 (proprietários)
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 02/87 (interessados)
Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 05/79 (proprietários)
Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 05/79 (interessados)
Edial - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 04/84 (proprietários)
Edital - Alteração do Alvará de Loteamento n.º 04/84 (interessados)
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/81 (proprietários)
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/81 (interessados)
Edital - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios . Período Crítico
Edital - Publicitação da Consulta Prévia da ZIF
2015
Edital - Aprovação da Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016
Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias do Município
Aviso - Horário de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo na Praça Salgueiro Maia
Edital - Alteração da Circulação do Trânsito no Bairro Frederico Ulrich
Edital - Vacinação e Identificação Eletrónica de Canídeos
Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais
Edital - Documentos Previsionais 2016/2019
Edital - Subsidios a Diversas Entidades - 2015
Edital - Isenção de Taxas de Ocupação do Espaço Público e Publicidade - Ano 2015
Edital - Eleição para a Assembleia da República (listas definitivamente admitidas)
Aviso - Inscrições para a apanha da azeitona das oliveiras do Município
Aviso - Encerramento da Piscina Municipal (31 de agosto a 13 de setembro)
Edital - Eleição para a Assembleia da República (Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais)
Aviso - Abertura do Mercado Diário e Mercado Semanal dia 15 de agosto 2015
Edital - Câmara Municipal | Reunião Extraordiária dia 30-07-2015
Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias
Aviso - Comemoração do Dia Municipal do Idoso - Inscrições
Aviso - Abertura do Mercado Diário e Semanal dia 25 de Abril
Edital - Câmara Municipal | Reunião Extraordiária dia 2015-04-14
Edital - Regulamento do Abastecimento de Água
Anúncio - Hasta Pública de 3 lotes de Sucata
Edital - Hasta Pública do direito à ocupação de lojas do Mercado Diário Municipal
Edital - Benefícios pagos no ano de 2014
Anúncio - Hasta Pública de 1 Lote de Sucata
Programa e Condições Gerais para Alienação e Arrematação de Sucata em Hasta Pública
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2014/2015 - Retificação
Aviso - Limpeza e Desmatação de terreno na Rua 1º de Dezembro
Aviso - Limpesa e Desmatação de terreno na Rua Elias Garcia
Aviso - Limpeza e Desmatação de terreno na Rua Fernão Lopes
Aviso - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - ARU1 - Bairros Ferroviários
Aviso - Delimitação da Área de Reabiltação Urbana - ARU2 - Centro da Cidade
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2007 | Discussão Pública
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 08/93 | Discussão Pública
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 08/93 | Consulta aos Interessados
Edital - Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção dos Resíduos
Edital - Colocação de Sinalização na Rua João Chagas
Edital - Colocação de Sinalização na Rua Prof. Franscisco Corujo
Edital - Colocação de sinalização rodoviária na Rua Latino Coelho (saída sul do túnel)
Edital - Colocação de sinalização rodoviária nos acessos ao Parque Verde do Bonito
Edital - Colocação de sinalização rodoviária na Rua Dr. Ruy D’Andrade
Edital - Colocação de sinalização rodoviária na Rua Vitorino Magalhães Godinho
Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 01/07
Edital - Regulamento do Abastecimento de Água
Edital - Regulamento dos Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana
Edital - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
2014
Aviso - Alteração do Horário de Funcionamento do Cemitério
Edital - Documentos previsionais para o exercício económico de 2015
Edital - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas
Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2014/2015
Edital - Qualidade da Água - 3.º Trimestre
Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público