Editais/Avisos

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/2001

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária de 2023-05-08

 

pdficon small Aviso - Dia Municipal do Idoso | Inscrições

 

pdficon small Edital - Processo de Contraordenação N.º 32/20

 

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde o Lote 4 do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossier de Candidatura

  

pdficon small Edital - Desmatação de Terrrenos Urbanos

 

pdficon small Edital - Desmatação de terrrenos

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2003

 

pdficon small Edital - Direito de ocupação das bancas 17, 17 A e 18 no setor A Zona Verde, do Mercado Municipal

 

pdficon small Edital - Direito de ocupação do quiosque 03 no setor B | Mercado Municipal

 

pdficon small Edital  - Lista Provisória de candidatos Excluídos - Concurso de Atribuição de Habitação Social em regime de arrendamento apoiado

 

pdficon small Edital | Processo de Contraordenação nº 147/18

 

pdficon small Edital | Processo de Contraordenação nº 15/22

 

pdficon small Edital | Abertura de Procedimento de Candidaturas à Atribuição das Hortas Municipais

 

pdficon small Edital - Abastecimento água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos - Tarifário para 2023 

 

pdficon small Aviso | Início de procedimento e Participação Procedimental - Criação de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento

 

pdficon small Edital |Notificação dos proprietários do prédio sito na Av. Dr. José Eduardo Vítor das Neves nº 43

 

pdficon small Edital | Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 2023

 

pdficon small Edital | Atualização Taxas Urbanisticas para o ano 2023

 

pdficon small Edital | Bolsas de Estudo 2022/2023

 

pdficon small Aviso | Horário de Fundionamento da Galeria Municipal do Entroncamento

 

pdficon small Reunião Ordinária AME de 2022-12-16

 

pdficon small Edital - Tabela de Taxas e Licenças não urbanisticas 2023

pdficon small Tabela de Taxas não urbanísticas 2023

 

pdficon small Aviso - Publicitação de Início de Procedimento - Criação de Regulamento de Apoios Sociais

 

pdficon small Edital | Reunião Câmara Municipal | Extraordinária | 30.11.2022

 

pdficon small Aviso | Cabazes de Natal 2022 | Inscrições

 

pdficon small Aviso | DGAV - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2007

 

pdficon small Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2023

 

pdficon small Edital - Inscrições Abertas - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

pdficon small Edital 2022 | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica 

pdficon small Calendário Entroncamento 2022 

 

pdficon small Edital - Sessão ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento | 30.09.2022

 

 

pdficon small Edital - Abertura de Procedimento de Candidaturas à Atribuição das Hortas Municipais

 

pdficon small AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 12.08.2022 - Elaboração do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal

 

pdficon small AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022 - Revisão do Regulamento de Ação Social Escolar

 

pdficon small AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022 - Elaboração do Regulamento da Escola de Segurança & Educação Rodoviária 

 

pdficon small Edital - Processo de Loteamento nº 01/2022

 

pdficon smallAviso - Publicitação de Inicío de Procedimento e Participação Procedimental - Revisão do Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Alterações Reuniões Ordinárias - 19 julho e 2 de agosto

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2006

 

pdficon small Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social

 

pdficon small Aviso - Publicação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

 

pdficon small Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias - 19 julho e 2 agosto

 

pdficon small Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - 27.6.2022 

 

pdficon small Edital - Desmatação

 

pdficon small Edital - Regulamento de Apoio à Natalidade "Olá Bébé"

 

pdficon small Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de Aujeszky 

 

pdficon small Edital - Desmatação 2022

 

pdficon small Edital - Alteração data | Reunião de 2022-03-02

 

pdficon small Edital - Benefícios Pagos em 2021

 

pdficon small Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral 

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021/2022

 

pdficon small Edital - Toponimia - Praça das Tílias

 

pdficon small Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2022

 

pdficon small Edital - Qualidade da água para consumo humano - 3º Trimestre

 

pdficon small Edital - Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

pdficon small Edital Tabela taxas e licenças não urbanísticas 2022

pdficon small Tabela de Taxas não urbanísticas 2022

 

pdficon small Edital - Abastecimento água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos - Tarifário para 2022

pdficon small Deliberação 16.11.2022

 

ELEIÇÃO ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 2022

 

pdficon small Edital - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

pdficon small Ficha Inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais - Freguesia N. S. Fátima

pdficon small Ficha Inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais - Freguesia S. J. Baptista

 

pdficon small Edital - Taxas 2022

pdficon small Tabela de Taxas Urbanísticas para o ano 2022

 

pdficon small Aviso | Alteração Mercado Semanal de 25 dezembro e 1 de janeiro

 

pdficon small Edital - Reunião de Câmara Extraordinária | 29.11.2021

 

pdficon small Edital - Delegação de Competências

 

pdficon small Edital - Cabazes de Natal | Inscrições 

 

pdficon small Edital - Reuniões Ordinárias do Município

 

pdficon small Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal

 

pdficon small Edital - Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao Lote 1 A do Parque Empresarial do Entroncamento

 

pdficon small Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal eleita para o quadriénio 2021/2025

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 04/87

 

pdficon small Aviso - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

pdficon small Despacho - Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

 

pdficon small Despacho - Tomada de Posse - Câmara Municipal e Assembleia Municipal

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021/2022

 

pdficon small Edital - Lista Final dos candidatos admitidos ao concurso de habitação social em regime de arrendamento apoiado

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/1982

 

pdficon small  Edital - Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em plantas de citrinos infestados por Psila-africana-dos-citrinos-tirosa erytreae (Del Gercio) no concelho do Entroncamento

pdficon small  Despacho 35_2021

pdficon small  Portaria 142_2020

 

pdficon small  Edital | Mercados Diário e Semanal | Atulaização das medidas de restrição

 

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021

 

LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS SECÇÕES DE VOTO E NOMES DE ELEITORES

pdficon small   Freguesia de São João Baptista

pdficon small   Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

SELEÇÃO DE BOLSEIROS:

pdficon small  Ata - Seleção de Bolseiros

 

ASSEMBLEIAS DE VOTO:

pdficon small  Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de São João Baptista

pdficon small  Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

 

LISTAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS:

» ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

pdficon small Bloco de Esquerda

pdficon small CDS - Partido Popular - CDS-PP

pdficon small CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

pdficon small CHEGA

pdficon small PS - Partido Socialista

pdficon small PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

pdficon small Bloco de Esquerda

pdficon small CDS - Partido Popular - CDS-PP

pdficon small CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

pdficon small CHEGA

pdficon small PS - Partido Socialista

pdficon small PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

pdficon small Bloco de Esquerda

pdficon small CDS - Partido Popular - CDS-PP

pdficon small CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

pdficon small PS - Partido Socialista

pdficon small PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA

pdficon small Bloco de Esquerda

pdficon small CDS - Partido Popular - CDS-PP

pdficon small CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

pdficon small PS - Partido Socialista

pdficon small PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

 

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2001 - 18.08.2021

 

pdficon small Edital Processos de Contraordenação nºs 78/18 e 79/18

pdficon small Autos Processos de Contraordenação nºs 78/18 e 79/18

 

pdficon small Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 1B do Parque Empresarial

pdficon small Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 6 do Parque Empresarial

pdficon small Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 7 do Parque Empresarial

pdficon small Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 13A do Parque Empresarial

 

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 34/2020

 

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 32/2020

 

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 26/2019 

 

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 14/2019 

 

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 12/2019

 

pdficon small Edital - Processo Contra-Ordenação 36/2017

 

pdficon small Edital - Alteração das Reuniões de Câmara - Agosto Reunião a 9.8.2021

 

pdficon small Eleições Autárquicas 2021 - Edital Bolseiros

Formulário Bolseiros Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

Formulário Bolseiros Freguesia de São João Baptista

 

pdficon small Reunião Assembleia Municipal Entroncamento | 2021-07-23 | Reunião Extraordinária

 

pdficon small Edital - Concurso de atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado - Lista Provisória dos candidatos excluídos

 

pdficon small Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2006 - 06.07.2021

 

pdficon small Edital - Direito de Ocupação dos Quiosques 02 e 03 no setor B e Loja nº 42 no exterior do Mercado

 

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual das parcelas a que correspondem o Lote 6 e Lote 7 do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

 

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão da parcela a que corresponde o Lote 1B do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

 

pdficon small Aviso - Reposição dos Horários de Atendimento

 

pdficon small Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 8 do Parque Empresarial do Entroncamento

 

pdficon small Edital Desmatação 2021

 

pdficon small Edital - Horário Funcionamento Cemitério Municipal

 

pdficon small Edital - Encerramento serviços 1 Maio

 

pdficon small Medidas de Apoio Execionais no âmbito da Pandemia Covid 19 - Prorrogação até 30 junho 2021

 

pdficon small Reunião de 2021-04-30

  

pdficon small Edital 2021 | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica 

pdficon small Calendário Entroncamento 

  

pdficon small Aviso | Abertura de procedimento- Criação da Proposta de Regulamento de Apoio à natalidade

 

pdficon small Edital - Funcionamento Mercados Diário e Semanal

 

pdficon small Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual das parcelas a que correspondem o Lote 1A, Lote 8, e Lote 13A do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

 

 

pdficon small Edital - Atribuição de desinação Toponímica Jardim Público Calouste Gulbenkian

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária de 2021-03-23

 

pdficon small Aviso - Trabalho de Corte de Árvores e Limpeza de Mato - Aviso aos proprietários de Terrenos

pdficon small Mapa

 

pdficon small Edital- Hasta Pública para a cedência de um espaço destinado à implantação e exploração de dois/tres campos de Padel no Município do Entroncamento - 16 março às 10h30

pdficon small  Edital - Abertura de procedimento de Hasta Pública para a cedência de um espaço destinado à implantação e exploração de dois/três campos de Padel no Município do Entroncamento

pdficon small  Deliberação

pdficon small  Planta de Implantação

pdficon small  Condições do Procedimento

pdficon small  Caderno de Encargos

pdficon small  Planta de Síntese

 

 

pdficon small  Edital - Qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre 2020

 

pdficon small  Edital Hasta Pública de Lotes de Materiais Ferrosos, Alumínios e viaturas obsoletas

pdficon small  Normas Regulamentares

pdficon small  Lista de Materiais

pdficon small  Edital - Aditamento - Venda em Hasta Pública de Lotes de Materiais Ferrosos, Alumínios e viaturas obsoletas

 

  

pdficon small  Edital - Desmatação 2021

 

pdficon small EDITAL - Hasta Pública para subconcessão das parcelas que correspondem aos Lotes 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

 

pdficon small  Edital - Concurso para atribuição de Habitação Social

 

pdficon small  Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 1/2003

 

pdficon small  Edital - Notificação de aplicação de medidas fitossanitárias obrigatórias em plantas de citrinos infestada por psila-africana-dos-citrinos

pdficon small  Despacho nº 35/G/ 2020 Atualização da Zona

pdficon small  Portaria nº 1421

 
pdficon small  Orientação nº 12 - B - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

pdficon small EDITAL - Abertura de Processo de candidaturas para subconcessão das parcelas a que correspondem o lote 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossie Candidatura - AQUI

 

pdficon small  Orientação nº 12 - A - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

pdficon small Orientação nº 12 - Infeção por Covid 19- Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

pdficon small Edital - Aplicação do Estado de Emergência ao Concelho do Entroncamento - Encerramento de Instalações Municipais - 08.01.2021

 

pdficon small Aviso - Tolerância de Ponto 31 de dezembro de 2020

 

 pdficon small Edital - Eleição para o Presidente da República - Lista de Bolseiros

 

 Edital- Funcionamento dos Mercados Diário e Semanal - 26.12.2020 e 02.01.2021

 

 Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia São João Baptista

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

pdficon small Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia São João Baptista

 

pdficon small Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021

 

pdficon small Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas do Município do Entroncamento | Ano 2021

pdficon small Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas do Município do Entroncamento | Desporto | Ano 2021

 

 Edital - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Residuos Sólidos - Tarifário para o ano 2021

 

pdficon small Edital - Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2021

 

pdficon small Edital - Pagamento das licenças de publicidade e ocupação do espaço público - Até 29 de janeiro

 

pdficon small Edital - Aplicação Estado de Emergência concelho do Entroncamento - Realização do Mercado Semanal

  

pdficon small  Voto Antecipado Doentes Internados

pdficon small  Voto Antecipado Eleitores no Estrangeiro

pdficon small  Voto Antecipado em Mobilidade

pdficon small  Voto Antecipado Presos

 

pdficon small Edital - Eleição para o Presidente da República - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais 

 

pdficon small Edital - Realização do Mercado Semanal dia 05.12.2020

 

 Edital - Reunião Extraordinária 27.11.2020   

 

 Edital - Alteraçao ao Alvará de Loteamento 04/87

 

 Despacho - Aplicação do Estado de Emergência        

 

 Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua 1º de Dezembro / Rua Gonçalo Mendes da Maia

 

 Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Adelaide Cabete

 

 Aviso - Inscrições Cabazes de Natal 2020

 

 Despacho - Fixação do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos - 16.11.2020

 

 Edital - Cemitério Municipal - Horário de Funcionamento a partir de 3.11.2020

 

 Edital - Cemitério Municipal - Funcionamento e horário de 31 de outubro a 02 novembro

 

 Edital - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

 Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2021

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/79

 

 Edital - Bolsa de Estudo Ano Letivo 2020/2021

 

 Despacho Alteração  horário de atendimento dos serviços

 

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Alteração data vacinação outubro

 

 Aviso - Serviços em funcionamento dia 15 de agosto (feriado nacional)

 

 Edital - Cemitério Municipal - alterações 03.08.2020

 

 Aviso - 6ª Edição - 2ª fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL

 

 Edital - Participação do Público nas Reuniões de Câmara

 

 Edital - Concessão de Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafeteria e Similares

 Caderno de Encargos

 Normas Hasta Pública

  

 Edital - Reunião de Câmara 17.8.2020 - Não se realiza

 

 Despacho - Assinaturas em correspondência Eletrónica

 

 Edital - Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento

 

 Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 8 junho

 

pdficon small CME Orientação nº 10 - Estado de Calamidade

 

 Edital - Limpeza periódica de terrenos

  

 Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 5 maio

 

 Edital - Cemitério Municipal | 1 abril

 Edital Cemitério Municipal - Medidas Extraordinárias de resposta à epidemia do novo Coronavirus | 22 março

 

 Nomeação em comissão serviço de Coordenador municipal de Proteção Civil

 

pdficon small CME Orientação nº 9 - Encerramento de Instalações e Estabelecimentos

 

pdficon small CME Orientação nº 8 - Funcionamento Cemitério Municpal

 

pdficon small CME Orientação nº 7 - Limitação das Deslocações

 

pdficon small CME Orientação nº 6 - Linha de Apoio Social de Emergência Covid 19 - Aumento da Dotação Orçamental da Área Social

 

pdficon small CME Orientação nº 5 - Espaços Comerciais e de restauração, mercado diário municipal e lojas, Resíduos e limpeza urbana, Alimentação a animais errantes e pombos 

 

pdficon small CME Orientação nº 4 - Fornecimento de refeições a alunos escalonados, Estabelecimentos ensino para acolhimento filhos de profissionais de saúde, forças e serviços de segurança ou serviços essenciais

 

pdficon small CME Orientação nº 3 - Faltas do trabalhador, apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem, Formas alternativas de trabalho 

 

pdficon small CME Orientação nº 2 - Infeção por COVID_19

 

pdficon small CME Orientação nº 1 e Identificação de Espaços e Interlocutores

 

 Edital - Desmatação agroflorestal 2020

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão das parcelas a que correspondem o Lote 2, Lote 3, Lote 4 e Lote 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

Dossier de Candidatura - AQUI

 

 Edital - Feira de Abril

 Programa Hasta Pública

 

 Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 01/91

 

 Edital - Subvenções Públicas Concedidas em 2019 

 

 Edital - Notificação Jacinto Pereira Rodrigues - Alvará de Loteamento n.º 01/1994 

 

 Edital - Termos e Condições dos serviços de acesso público à internet disponibilizados pelo Município do Entroncamento

 

 Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia São João Baptista

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital | Regulamento do exercício de comércio não sedentário a retalho e grossista e venda ambulante

 

 Edital | Atribuição das Bolsas de Estudo 2019/2020

 

 Edital | Pagamento das Licenças de publicidade e ocupação de espaço público

 

 Edital | Qualidade da água para o consumo humano - 3º trimestre de 2019

 

 Edital | Reunião Extraordinária 10.12.2019

 

 Edital | Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanisticas do Concelho do Entroncamento

 

 Edital - Tarifas 2020 - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Resíduais e Gestão de Resíduos Sólidos

 

 Edital | Atualização para o ano 2020 | Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho

 

 Edital | Abertas Inscrições | Cabazes de Natal 

 

 Edital | Abertas Inscrições Apanha Azeitona | Oliveiras propriedade do Município

 

 Edital | Bolsas de Estudo 2019/2020

 

 Edital | Taxas estacionamento de motociclos e ciclomotores no parque de estacionamento subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 

 Edital | Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020

 

 Edital | Eleições para a Assembleia da República - Listas Admitidas

 

 Edital | Locais de funcionamento das secções de voto e nomes de eleitores - Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

  

 Edital | Locais de funcionamento das secções de voto e nomes de eleitores - Freguesia de São João Baptista

  

 Aviso - Feriado 5 outubro | Abertura do Mercado Diário e Mercado Semanal e funcionamento dos TURE

 

 Aviso - Alteração Data - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 outubro

 

 Edital - Hasta Pública - Subconcessão das parcelas que correspodem aos lotes 13, 14, 15 e 16 do Parque empresarial do Entroncamento

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 04/87

 

 Edital - Eleição para a Assembleia da República - Lista de Bolseiros

 

 Edital - Hasta Pública para alienação do Lote OI 4 da Zona Industrial - 1ª fase

 

 Edital - Encerramento da Piscina Municipal

 

 Edital - Eleição para a Assembleia da República - Contituição de Bolsa de Agentes Eleitorais

 

 Edital - Parque Empresarial do Entroncamento - Abertura do Processo de Candidaturas para Subconcessão Lotes 13, 14, 15 e 16

 

 Edital - Cemitério Municipal - Ossários Municipais

 

 Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias

 

 Edital - Regulamento do Parque Empresarial Entroncamento

 

 Edital - Reunião Extraordinária 11 junho 2019

 

 Edital - Limpeza de faixas de Gestão de Combustivel - Aviso aos proprietários de terrenos

 

 Edital - Freguesia São João Baptista - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários

 

 Edital - Freguesia de Nossa de Fátima - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários

 

 Edital - Regulamento do Orçamento Participativo

 

 Edital - Alteração horário - Reunião Câmara 20.5.2019

 

 Edital - Desmatação 2019

 

 Edital - Eleição Parlamento Europeu - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Junta de Freguesia São João Baptista

 

 Edital - Eleição Parlamento Europeu - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Junta de Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital - Retificação do Regulamento do Cemitério Municipal Entroncamento

 

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses  - Alteração data 18.5.2019

 

 Edital - Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento

 

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 26.4.2019

 

 Aviso - Inscrições para Dia Municipal do Idoso 2019

 

 Edital - Lista de Bolseiros - Eleição para o Parlamento Europeu 2019

 

pdficon small Edital - Direito de Ocupação de Quiosques no Mercado Municipal

 

pdficon small Edital - Eleições Parlamento Europeu - 26 maio

     Impresso Bolseiros S. João Batista

     Impresso Bolseiros N. Sra. Fátima

 

pdficon small Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 30 março

 

 Edital - Alteração Reunião da Câmara Municipal de 4 de março para 8 de março às 9h30

 

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 28.2.2019

 

 Edital - Limpeza de Terrenos - Até 15 de março 

 

 Edital - Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Normas -  Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Caderno Encargos  Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia 

 

 Edital - Direito de Ocupação de Loja Interior no Mercado Municipal 

 

 Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal e Criação de Taxa

 

 Edital - Beneficios pagos em 2018

 

 Edital - Feira de Abril 2019

 Programa da Hasta Pública

  

 Edital - Direito de Ocupação de Lojas Interiores (setor B) no Mercado Municipal

 Normas da Hasta Pública

 Caderno de Encargos

  

pdficon small Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 Janeiro

 

pdficon small Aviso - Tolerância de Ponto - 24 e 31 de dezembro 

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 20.12.2018

 

pdficon small Edital - Qualidade da Água 3º trimestre

 

pdficon small Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas do Município do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais

 

pdficon small Edital - Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

pdficon small Edital - Alteração de tabela de taxas e licenças não urbanísticas do Município do Entroncamento - Criação de Taxas no Mercado Municipal

 

pdficon small Edital - Documentos Previsionais para o Exercício Económico de 2019

 

pdficon small Edital - Atualização Tabela de Taxas anexa ao Reg. Municipal de Urbanização e Edificação do concelho do Entroncamento - Ano 2019

 

pdficon small Edital - Tarifários 2019 - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Residuos Sólidos

 

pdficon small Aviso - Cabazes de Natal | Inscrições a decorrer

 

pdficon small Aviso - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

 

pdficon small Aviso - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

pdficon small Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem 

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2018/2019

 

pdficon small Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

pdficon small Anexo - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - Calendário do Serviço Oficial

 

 pdficon small Edital - Encerramento Piscina Municipal - 27 agosto a 9 setembro

 

pdficon small Edital - Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superficie de Duração Limitada Taxada do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Período Crítico - Defesa da floresta contra incêndios - 1 de julho a 30 de setembro

 

pdficon small Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias - Não se realiza reunião de 20.8.2018


pdficon small Edital - Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

 

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração de um quiosque situado no Jardim José Afonso

pdficon small Caderno Encargos

pdficon small Normas da Hasta Pública

 

pdficon small Edital - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 

pdficon small Aviso - Dia Municipal do Idoso- 20 maio - Inscrições de 16 a 27 abril

   

pdficon small Edital - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

 

pdficon small Edital - Desmatação

 

pdficon small Edital - Hasta Pública - Feira de Abril 2018

pdficon small Programa Hasta Pública - Feira de Abril 2018

 

pdficon small Edital - Benefícios Pagos em  2017

 

pdficon small Edital - Documentos previsionais para o exercício económico de 2018

 

pdficon small Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas em vigor em 2018

 

pdficon small Edital de Avisos Importantes - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional

 

pdficon small Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de São João Baptista)

 

pdficon small Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de Nossa Senhora de Fátima)

 

pdficon small Aviso - Pagamento das licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

pdficon small Aviso - Procedimento e Participação Procedimental do ”Projeto de Revisão do Regulamento  do Conselho Municipal da Juventude do Entroncamento"

 

pdficon small Aviso - Delimitação da "Àrea de Reabilitação Urbana - ARU 3 - Bairros Sociais/Tradicionais e Zona Industrial Desativada (Alteração)"

 

pdficon small Aviso - Inscrições para atribuição de Cabaz de Natal a Familias Carenciadas

 

pdficon small Despacho de Nomeação de Oficial Público

 

pdficon small Edital- Delegação de Competências

 

pdficon small Edital- Reuniões Ordinárias do Município

 

pdficon small Edital- Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 20 de outubro 2017

 

pdficon small Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal Eleita para o Quadriénio 2017-2021

 

pdficon small Edital - Convite - Tomada de Posse Assembleia Municipal e Câmara Municipal 2017-2021

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2017/2018

 

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento

  

pdficon small Aviso - Início de Procedimento e Participação Procedimental do” Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Entroncamento”

 

pdficon small Edital - Eleições Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Secções de Voto na Freguesia de São João Baptista 

 

pdficon small Edital - Eleições Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Secções de Voto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 13-09-2017 

 

pdficon small Edital - Aprovaçao da Lista dos Candidatos Admitidos ao Projeto 10 mil Vidas

 

pdficon small Edital - Lista de Bolseiros - Eleições para as Autarquias Locais

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 28-07-2017

 

pdficon small Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias

 

 Edital – Concessão do Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafetaria e Similares

 

pdficon small Edital - Abertura de concurso para instalação de um quiosque no Jardim Afonso Serrão Lopes/Zona Verde

 

pdficon small Edital - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais Eleição para as Autarquias Locais

 

pdficon small Aviso - Encerramento do Cemitério Municipal dia 4 julho (manhã)

 

pdficon small Aviso - Inscrições para o projeto "10 mil Vidas"

 

pdficon small Edital - Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município (planta)

 

pdficon small Aviso - Funcionamento do Mercado Diário e Semanal no dia 10 junho

 

pdficon small Edital - Alienação em Hasta Pública do Lote 1 Zona Industrial 2ª Fase

 

pdficon small Edital - Atribuição de Designação Toponímica "Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa"

 

pdficon small Edital - Inscrições Dia Municipal do Idoso

 

pdficon small Edital - Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção de Resíduos/2017

 

pdficon small Edital - Lista Final dos Candidatos Admitidos ao Concurso para Atribuição de Habitação Social

 

pdficon small Edital - Abertura de Processo de Candidaturas para Alienação do Lote N.º 1 da Zona Industrial - 2ª Fase

 

 

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

pdficon small Edital - Alteração à Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

 

pdficon small Edital - Tarifários 2017

 

pdficon small Edital - Periodicidade de Leituras de Consumos de Água

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 27-12-2016

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 - Candidatos Admitidos

 

pdficon small Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 (2º fase de candidaturas)

 

pdficon small Aviso - Cabazes de Natal 2016

 

pdficon small Edital - Concurso para Atribuição de Habitação Social . Lista Provisória dos Candidatos Excluídos

 

pdficon small Edital - Publicitação da Reunião de Audiência Final ZIF Castelo do Bode

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-10-31

 

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsa de Estudo Ano Letivo 2016-2017 (inscrições)

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-08-19

 

pdficon small Edital - Alteração da Reunião Ordinária de 2016-08-16

 

pdficon small Edital - Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído no IP6

 

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração de Bar com Esplanada no Centro Cultural

 

pdficon small Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 

pdficon small Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social

 

pdficon small Aviso - Inscrições Dia Municipal do Idoso

 

pdficon small Edital - Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas e Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

 

pdficon small Edital - Desmatação, Limpeza de Terrenos e Remoção de Resíduos

 

pdficon small Edital - Hasta Pública do direito à ocupação das lojas nº 11, 16, 17, 18, 19, 39, 47 e 49 do Mercado Diário Municipal

 

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016

 

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração do Restaurante Bar Esplanada do Bonito

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-02-04

 

pdficon small Edital - Tarifário 2016 . Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos

 

pdficon small Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado

 

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia São João Baptista

 

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia Nossa Senhora da Fátima

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária - 8 de janeiro 2016

 

pdficon small Edital - Aprovação da Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016

 

pdficon small  Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias do Município

 

pdficon small Aviso - Horário de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo na Praça Salgueiro Maia

    

pdficon small Edital - Alteração da Circulação do Trânsito no Bairro Frederico Ulrich

 

pdficon small Edital - Vacinação e Identificação Eletrónica de Canídeos

 

pdficon small Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais

 

pdficon small Aviso - Alteração do Horário de Funcionamento do Cemitério

 

  

 

HISTÓRICO - EDITAIS/AVISOS

 

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