Editais/Avisos

• 
• 
• 

  Edital - Abertas Inscrições - Apanha Azeitona das Oliveiras propriedade do Município 

 

 Edital - Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 28.09.2023

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde o Lote 9 do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossier da Candidatura

 

 Edital - Hasta Pública para Subconcessão das parcelas a que correspondem os Lotes 2 e 3 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

 

 Aviso - Alteração datas de Encerramento Temporário Piscinas Municipais 

 

 Aviso Encerramento Temporário Piscinas Municipais

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde os Lotes 2 e 3 do Parque Empresarial do Entroncamento

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde o Lote 1 A do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossier de Candidatura

 

 Edital  - Lista de candidatos admitidos ao Concurso de Atribuição de Habitação Social em regime de arrendamento apoiado

 

 Edital - Alteração Reunião Ordinária 16.08.2023

 

 Edital - Reunião Extraordinária de 2023-08-04

 

 Edital - Suíno | Encontrado na via pública

 

 AVISO | Início de procedimento e participação procedimental - Regulamento Municipal de Atribuição de Prestação Pecuniária de Caractér Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2001

 

 Edital - Retificação | Hasta Pùblica de lotes materiais ferrosos, alumínios, viaturas obsoletas e lumiinárias

 

 Edital - Hasta Pùblica de lotes materiais ferrosos, alumínios, viaturas obsoletas e luminárias

 Lista de Materiais

 Normas e Regulamentos da Hasta Pública

 

 Edital - Hasta Pùblica para subconcessão de parcela - Lote 4 - Parque Empresarial

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/1979 - Lotes 31, 69, 70 e 71

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/1979 - Lotes 10/11

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/2001

 

 Edital - Reunião Extraordinária de 2023-05-08

 

 Aviso - Dia Municipal do Idoso | Inscrições

 

 Edital - Processo de Contraordenação N.º 32/20

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual da parcela a que corresponde o Lote 4 do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossier de Candidatura

  

 Edital - Desmatação de Terrrenos Urbanos

 

 Edital - Desmatação de terrrenos

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2003

 

 Edital - Direito de ocupação das bancas 17, 17 A e 18 no setor A Zona Verde, do Mercado Municipal

 

 Edital - Direito de ocupação do quiosque 03 no setor B | Mercado Municipal

 

 Edital  - Lista Provisória de candidatos Excluídos - Concurso de Atribuição de Habitação Social em regime de arrendamento apoiado

 

 Edital | Processo de Contraordenação nº 147/18

 

 Edital | Processo de Contraordenação nº 15/22

 

 Edital | Abertura de Procedimento de Candidaturas à Atribuição das Hortas Municipais

 

 Edital - Abastecimento água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos - Tarifário para 2023 

 

 Aviso | Início de procedimento e Participação Procedimental - Criação de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento

 

 Edital |Notificação dos proprietários do prédio sito na Av. Dr. José Eduardo Vítor das Neves nº 43

 

 Edital | Apoio Financeiro a Associações, Clubes e Coletividades do Concelho

 

 Edital | Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 2023

 

 Edital | Atualização Taxas Urbanisticas para o ano 2023

 

 Edital | Bolsas de Estudo 2022/2023

 

 Aviso | Horário de Fundionamento da Galeria Municipal do Entroncamento

 

 Reunião Ordinária AME de 2022-12-16

 

 Edital - Tabela de Taxas e Licenças não urbanisticas 2023

 Tabela de Taxas não urbanísticas 2023

 

 Aviso - Publicitação de Início de Procedimento - Criação de Regulamento de Apoios Sociais

 

 Edital | Reunião Câmara Municipal | Extraordinária | 30.11.2022

 

 Aviso | Cabazes de Natal 2022 | Inscrições

 

 Aviso | DGAV - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 01/2007

 

 Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2023

 

 Edital - Inscrições Abertas - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

 Edital 2022 | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica 

 Calendário Entroncamento 2022 

 

 Edital - Sessão ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento | 30.09.2022

 

 

 Edital - Abertura de Procedimento de Candidaturas à Atribuição das Hortas Municipais

 

 AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 12.08.2022 - Elaboração do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal

 

 AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022 - Revisão do Regulamento de Ação Social Escolar

 

 AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 11.08.2022 - Elaboração do Regulamento da Escola de Segurança & Educação Rodoviária 

 

 Edital - Processo de Loteamento nº 01/2022

 

Aviso - Publicitação de Inicío de Procedimento e Participação Procedimental - Revisão do Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento

 

 Edital - Alterações Reuniões Ordinárias - 19 julho e 2 de agosto

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2006

 

 Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social

 

 Aviso - Publicação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

 

 Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias - 19 julho e 2 agosto

 

 Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - 27.6.2022 

 

 Edital - Desmatação

 

 Edital - Regulamento de Apoio à Natalidade "Olá Bébé"

 

 Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de Aujeszky 

 

 Edital - Desmatação 2022

 

 Edital - Alteração data | Reunião de 2022-03-02

 

 Edital - Benefícios Pagos em 2021

 

 Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral 

 

 Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021/2022

 

 Edital - Toponimia - Praça das Tílias

 

 Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2022

 

 Edital - Qualidade da água para consumo humano - 3º Trimestre

 

 Edital - Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 Edital Tabela taxas e licenças não urbanísticas 2022

 Tabela de Taxas não urbanísticas 2022

 

 Edital - Abastecimento água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos - Tarifário para 2022

 Deliberação 16.11.2022

 

ELEIÇÃO ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 2022

 

 Edital - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

 Ficha Inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais - Freguesia N. S. Fátima

 Ficha Inscrição Bolsa de Agentes Eleitorais - Freguesia S. J. Baptista

 

 Edital - Taxas 2022

 Tabela de Taxas Urbanísticas para o ano 2022

 

 Aviso | Alteração Mercado Semanal de 25 dezembro e 1 de janeiro

 

 Edital - Reunião de Câmara Extraordinária | 29.11.2021

 

 Edital - Delegação de Competências

 

 Edital - Cabazes de Natal | Inscrições 

 

 Edital - Reuniões Ordinárias do Município

 

 Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal

 

 Edital - Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao Lote 1 A do Parque Empresarial do Entroncamento

 

 Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal eleita para o quadriénio 2021/2025

 

 Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 04/87

 

 Aviso - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

 Despacho - Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

 

 Despacho - Tomada de Posse - Câmara Municipal e Assembleia Municipal

 

 Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2021/2022

 

 Edital - Lista Final dos candidatos admitidos ao concurso de habitação social em regime de arrendamento apoiado

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/1982

 

  Edital - Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias em plantas de citrinos infestados por Psila-africana-dos-citrinos-tirosa erytreae (Del Gercio) no concelho do Entroncamento

  Despacho 35_2021

  Portaria 142_2020

 

  Edital | Mercados Diário e Semanal | Atulaização das medidas de restrição

 

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021

 

LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS SECÇÕES DE VOTO E NOMES DE ELEITORES

   Freguesia de São João Baptista

   Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

SELEÇÃO DE BOLSEIROS:

  Ata - Seleção de Bolseiros

 

ASSEMBLEIAS DE VOTO:

  Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de São João Baptista

  Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

 

LISTAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS:

» ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

 Bloco de Esquerda

 CDS - Partido Popular - CDS-PP

 CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

 CHEGA

 PS - Partido Socialista

 PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

 Bloco de Esquerda

 CDS - Partido Popular - CDS-PP

 CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

 CHEGA

 PS - Partido Socialista

 PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

 Bloco de Esquerda

 CDS - Partido Popular - CDS-PP

 CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

 PS - Partido Socialista

 PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

» FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA

 Bloco de Esquerda

 CDS - Partido Popular - CDS-PP

 CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV

 PS - Partido Socialista

 PSD - Partido Social Democrata - PPD/PSD

 

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/2001 - 18.08.2021

 

 Edital Processos de Contraordenação nºs 78/18 e 79/18

 Autos Processos de Contraordenação nºs 78/18 e 79/18

 

 Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 1B do Parque Empresarial

 Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 6 do Parque Empresarial

 Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 7 do Parque Empresarial

 Edital Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 13A do Parque Empresarial

 

 Edital - Processo Contra-Ordenação 34/2020

 

 Edital - Processo Contra-Ordenação 32/2020

 

 Edital - Processo Contra-Ordenação 26/2019 

 

 Edital - Processo Contra-Ordenação 14/2019 

 

 Edital - Processo Contra-Ordenação 12/2019

 

 Edital - Processo Contra-Ordenação 36/2017

 

 Edital - Alteração das Reuniões de Câmara - Agosto Reunião a 9.8.2021

 

 Eleições Autárquicas 2021 - Edital Bolseiros

Formulário Bolseiros Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

Formulário Bolseiros Freguesia de São João Baptista

 

 Reunião Assembleia Municipal Entroncamento | 2021-07-23 | Reunião Extraordinária

 

 Edital - Concurso de atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado - Lista Provisória dos candidatos excluídos

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 07/2006 - 06.07.2021

 

 Edital - Direito de Ocupação dos Quiosques 02 e 03 no setor B e Loja nº 42 no exterior do Mercado

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual das parcelas a que correspondem o Lote 6 e Lote 7 do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão da parcela a que corresponde o Lote 1B do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

 

 Aviso - Reposição dos Horários de Atendimento

 

 Hasta Pública para subconcessão da parcela que corresponde ao lote 8 do Parque Empresarial do Entroncamento

 

 Edital Desmatação 2021

 

 Edital - Horário Funcionamento Cemitério Municipal

 

 Edital - Encerramento serviços 1 Maio

 

 Medidas de Apoio Execionais no âmbito da Pandemia Covid 19 - Prorrogação até 30 junho 2021

 

 Reunião de 2021-04-30

  

 Edital 2021 | Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses | Vacinação Antirrábica 

 Calendário Entroncamento 

  

 Aviso | Abertura de procedimento- Criação da Proposta de Regulamento de Apoio à natalidade

 

 Edital - Funcionamento Mercados Diário e Semanal

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão individual das parcelas a que correspondem o Lote 1A, Lote 8, e Lote 13A do Parque Empresarial do Entroncamento

    Dossie Candidatura - AQUI

 

 

 Edital - Atribuição de desinação Toponímica Jardim Público Calouste Gulbenkian

 

 Edital - Reunião Extraordinária de 2021-03-23

 

 Aviso - Trabalho de Corte de Árvores e Limpeza de Mato - Aviso aos proprietários de Terrenos

 Mapa

 

 Edital- Hasta Pública para a cedência de um espaço destinado à implantação e exploração de dois/tres campos de Padel no Município do Entroncamento - 16 março às 10h30

  Edital - Abertura de procedimento de Hasta Pública para a cedência de um espaço destinado à implantação e exploração de dois/três campos de Padel no Município do Entroncamento

  Deliberação

  Planta de Implantação

  Condições do Procedimento

  Caderno de Encargos

  Planta de Síntese

 

 

  Edital - Qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre 2020

 

  Edital Hasta Pública de Lotes de Materiais Ferrosos, Alumínios e viaturas obsoletas

  Normas Regulamentares

  Lista de Materiais

  Edital - Aditamento - Venda em Hasta Pública de Lotes de Materiais Ferrosos, Alumínios e viaturas obsoletas

 

  

  Edital - Desmatação 2021

 

 EDITAL - Hasta Pública para subconcessão das parcelas que correspondem aos Lotes 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

 

  Edital - Concurso para atribuição de Habitação Social

 

  Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 1/2003

 

  Edital - Notificação de aplicação de medidas fitossanitárias obrigatórias em plantas de citrinos infestada por psila-africana-dos-citrinos

  Despacho nº 35/G/ 2020 Atualização da Zona

  Portaria nº 1421

 
  Orientação nº 12 - B - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

 EDITAL - Abertura de Processo de candidaturas para subconcessão das parcelas a que correspondem o lote 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossie Candidatura - AQUI

 

  Orientação nº 12 - A - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

 Orientação nº 12 - Infeção por Covid 19- Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

 Edital - Aplicação do Estado de Emergência ao Concelho do Entroncamento - Encerramento de Instalações Municipais - 08.01.2021

 

 Aviso - Tolerância de Ponto 31 de dezembro de 2020

 

  Edital - Eleição para o Presidente da República - Lista de Bolseiros

 

 Edital- Funcionamento dos Mercados Diário e Semanal - 26.12.2020 e 02.01.2021

 

 Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia São João Baptista

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia São João Baptista

 

 Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021

 

 Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas do Município do Entroncamento | Ano 2021

 Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas do Município do Entroncamento | Desporto | Ano 2021

 

 Edital - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Residuos Sólidos - Tarifário para o ano 2021

 

 Edital - Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2021

 

 Edital - Pagamento das licenças de publicidade e ocupação do espaço público - Até 29 de janeiro

 

 Edital - Aplicação Estado de Emergência concelho do Entroncamento - Realização do Mercado Semanal

  

  Voto Antecipado Doentes Internados

  Voto Antecipado Eleitores no Estrangeiro

  Voto Antecipado em Mobilidade

  Voto Antecipado Presos

 

 Edital - Eleição para o Presidente da República - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais 

 

 Edital - Realização do Mercado Semanal dia 05.12.2020

 

 Edital - Reunião Extraordinária 27.11.2020   

 

 Edital - Alteraçao ao Alvará de Loteamento 04/87

 

 Despacho - Aplicação do Estado de Emergência        

 

 Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua 1º de Dezembro / Rua Gonçalo Mendes da Maia

 

 Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Adelaide Cabete

 

 Aviso - Inscrições Cabazes de Natal 2020

 

 Despacho - Fixação do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos - 16.11.2020

 

 Edital - Cemitério Municipal - Horário de Funcionamento a partir de 3.11.2020

 

 Edital - Cemitério Municipal - Funcionamento e horário de 31 de outubro a 02 novembro

 

 Edital - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

 Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2021

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/79

 

 Edital - Bolsa de Estudo Ano Letivo 2020/2021

 

 Despacho Alteração  horário de atendimento dos serviços

 

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Alteração data vacinação outubro

 

 Aviso - Serviços em funcionamento dia 15 de agosto (feriado nacional)

 

 Edital - Cemitério Municipal - alterações 03.08.2020

 

 Aviso - 6ª Edição - 2ª fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL

 

 Edital - Participação do Público nas Reuniões de Câmara

 

 Edital - Concessão de Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafeteria e Similares

 Caderno de Encargos

 Normas Hasta Pública

  

 Edital - Reunião de Câmara 17.8.2020 - Não se realiza

 

 Despacho - Assinaturas em correspondência Eletrónica

 

 Edital - Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento

 

 Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 8 junho

 

 CME Orientação nº 10 - Estado de Calamidade

 

 Edital - Limpeza periódica de terrenos

  

 Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 5 maio

 

 Edital - Cemitério Municipal | 1 abril

 Edital Cemitério Municipal - Medidas Extraordinárias de resposta à epidemia do novo Coronavirus | 22 março

 

 Nomeação em comissão serviço de Coordenador municipal de Proteção Civil

 

 CME Orientação nº 9 - Encerramento de Instalações e Estabelecimentos

 

 CME Orientação nº 8 - Funcionamento Cemitério Municpal

 

 CME Orientação nº 7 - Limitação das Deslocações

 

 CME Orientação nº 6 - Linha de Apoio Social de Emergência Covid 19 - Aumento da Dotação Orçamental da Área Social

 

 CME Orientação nº 5 - Espaços Comerciais e de restauração, mercado diário municipal e lojas, Resíduos e limpeza urbana, Alimentação a animais errantes e pombos 

 

 CME Orientação nº 4 - Fornecimento de refeições a alunos escalonados, Estabelecimentos ensino para acolhimento filhos de profissionais de saúde, forças e serviços de segurança ou serviços essenciais

 

 CME Orientação nº 3 - Faltas do trabalhador, apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem, Formas alternativas de trabalho 

 

 CME Orientação nº 2 - Infeção por COVID_19

 

 CME Orientação nº 1 e Identificação de Espaços e Interlocutores

 

 Edital - Desmatação agroflorestal 2020

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão das parcelas a que correspondem o Lote 2, Lote 3, Lote 4 e Lote 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

Dossier de Candidatura - AQUI

 

 Edital - Feira de Abril

 Programa Hasta Pública

 

 Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 01/91

 

 Edital - Subvenções Públicas Concedidas em 2019 

 

 Edital - Notificação Jacinto Pereira Rodrigues - Alvará de Loteamento n.º 01/1994 

 

 Edital - Termos e Condições dos serviços de acesso público à internet disponibilizados pelo Município do Entroncamento

 

 Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia São João Baptista

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital | Regulamento do exercício de comércio não sedentário a retalho e grossista e venda ambulante

 

 Edital | Atribuição das Bolsas de Estudo 2019/2020

 

 Edital | Pagamento das Licenças de publicidade e ocupação de espaço público

 

 Edital | Qualidade da água para o consumo humano - 3º trimestre de 2019

 

 Edital | Reunião Extraordinária 10.12.2019

 

 Edital | Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanisticas do Concelho do Entroncamento

 

 Edital - Tarifas 2020 - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Resíduais e Gestão de Resíduos Sólidos

 

 Edital | Atualização para o ano 2020 | Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho

 

 Edital | Abertas Inscrições | Cabazes de Natal 

 

 Edital | Abertas Inscrições Apanha Azeitona | Oliveiras propriedade do Município

 

 Edital | Bolsas de Estudo 2019/2020

 

 Edital | Taxas estacionamento de motociclos e ciclomotores no parque de estacionamento subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 

 Edital | Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020

 

 Edital | Eleições para a Assembleia da República - Listas Admitidas

 

 Edital | Locais de funcionamento das secções de voto e nomes de eleitores - Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

  

 Edital | Locais de funcionamento das secções de voto e nomes de eleitores - Freguesia de São João Baptista

  

 Aviso - Feriado 5 outubro | Abertura do Mercado Diário e Mercado Semanal e funcionamento dos TURE

 

 Aviso - Alteração Data - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 outubro

 

 Edital - Hasta Pública - Subconcessão das parcelas que correspodem aos lotes 13, 14, 15 e 16 do Parque empresarial do Entroncamento

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 04/87

 

 Edital - Eleição para a Assembleia da República - Lista de Bolseiros

 

 Edital - Hasta Pública para alienação do Lote OI 4 da Zona Industrial - 1ª fase

 

 Edital - Encerramento da Piscina Municipal

 

 Edital - Eleição para a Assembleia da República - Contituição de Bolsa de Agentes Eleitorais

 

 Edital - Parque Empresarial do Entroncamento - Abertura do Processo de Candidaturas para Subconcessão Lotes 13, 14, 15 e 16

 

 Edital - Cemitério Municipal - Ossários Municipais

 

 Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias

 

 Edital - Regulamento do Parque Empresarial Entroncamento

 

 Edital - Reunião Extraordinária 11 junho 2019

 

 Edital - Limpeza de faixas de Gestão de Combustivel - Aviso aos proprietários de terrenos

 

 Edital - Freguesia São João Baptista - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários

 

 Edital - Freguesia de Nossa de Fátima - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários

 

 Edital - Regulamento do Orçamento Participativo

 

 Edital - Alteração horário - Reunião Câmara 20.5.2019

 

 Edital - Desmatação 2019

 

 Edital - Eleição Parlamento Europeu - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Junta de Freguesia São João Baptista

 

 Edital - Eleição Parlamento Europeu - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Junta de Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital - Retificação do Regulamento do Cemitério Municipal Entroncamento

 

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses  - Alteração data 18.5.2019

 

 Edital - Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento

 

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 26.4.2019

 

 Aviso - Inscrições para Dia Municipal do Idoso 2019

 

 Edital - Lista de Bolseiros - Eleição para o Parlamento Europeu 2019

 

 Edital - Direito de Ocupação de Quiosques no Mercado Municipal

 

 Edital - Eleições Parlamento Europeu - 26 maio

     Impresso Bolseiros S. João Batista

     Impresso Bolseiros N. Sra. Fátima

 

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 30 março

 

 Edital - Alteração Reunião da Câmara Municipal de 4 de março para 8 de março às 9h30

 

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 28.2.2019

 

 Edital - Limpeza de Terrenos - Até 15 de março 

 

 Edital - Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Normas -  Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Caderno Encargos -  Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia 

 

 Edital - Direito de Ocupação de Loja Interior no Mercado Municipal 

 

 Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal e Criação de Taxa

 

 Edital - Beneficios pagos em 2018

 

 Edital - Feira de Abril 2019

 Programa da Hasta Pública

  

 Edital - Direito de Ocupação de Lojas Interiores (setor B) no Mercado Municipal

 Normas da Hasta Pública

 Caderno de Encargos

  

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 Janeiro

 

 Aviso - Tolerância de Ponto - 24 e 31 de dezembro 

 

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 20.12.2018

 

 Edital - Qualidade da Água 3º trimestre

 

 Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas do Município do Entroncamento

 

 Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais

 

 Edital - Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento

 

 Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 Edital - Alteração de tabela de taxas e licenças não urbanísticas do Município do Entroncamento - Criação de Taxas no Mercado Municipal

 

 Edital - Documentos Previsionais para o Exercício Económico de 2019

 

 Edital - Atualização Tabela de Taxas anexa ao Reg. Municipal de Urbanização e Edificação do concelho do Entroncamento - Ano 2019

 

 Edital - Tarifários 2019 - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Residuos Sólidos

 

 Aviso - Cabazes de Natal | Inscrições a decorrer

 

 Aviso - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

 

 Aviso - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

 Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem 

 

 Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2018/2019

 

 Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

 Anexo - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - Calendário do Serviço Oficial

 

  Edital - Encerramento Piscina Municipal - 27 agosto a 9 setembro

 

 Edital - Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento

 

 Edital - Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superficie de Duração Limitada Taxada do Entroncamento

 

 Edital - Período Crítico - Defesa da floresta contra incêndios - 1 de julho a 30 de setembro

 

 Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias - Não se realiza reunião de 20.8.2018

 Edital - Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

 

 Edital - Concessão do Direito de Exploração de um quiosque situado no Jardim José Afonso

 Caderno Encargos

 Normas da Hasta Pública

 

 Edital - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 

Aviso - Dia Municipal do Idoso- 20 maio - Inscrições de 16 a 27 abril

   

 Edital - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

 

 Edital - Desmatação

 

 Edital - Hasta Pública - Feira de Abril 2018

 Programa Hasta Pública - Feira de Abril 2018

 

 Edital - Benefícios Pagos em  2017

 

 Edital - Documentos previsionais para o exercício económico de 2018

 

 Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas em vigor em 2018

 

 Edital de Avisos Importantes - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional

 

 Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de São João Baptista)

 

 Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de Nossa Senhora de Fátima)

 

 Aviso - Pagamento das licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 Aviso - Procedimento e Participação Procedimental do ”Projeto de Revisão do Regulamento  do Conselho Municipal da Juventude do Entroncamento"

 

 Aviso - Delimitação da "Àrea de Reabilitação Urbana - ARU 3 - Bairros Sociais/Tradicionais e Zona Industrial Desativada (Alteração)"

 

 Aviso - Inscrições para atribuição de Cabaz de Natal a Familias Carenciadas

 

 Despacho de Nomeação de Oficial Público

 

 Edital- Delegação de Competências

 

 Edital- Reuniões Ordinárias do Município

 

 Edital- Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 20 de outubro 2017

 

Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal Eleita para o Quadriénio 2017-2021

 

Edital - Convite - Tomada de Posse Assembleia Municipal e Câmara Municipal 2017-2021

 

Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2017/2018

 

 Edital - Alteração ao Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento

  

 Aviso - Início de Procedimento e Participação Procedimental do” Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Entroncamento”

 

 Edital - Eleições Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Secções de Voto na Freguesia de São João Baptista 

 

 Edital - Eleições Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Secções de Voto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital - Reunião Extraordinária 13-09-2017 

 

 Edital - Aprovaçao da Lista dos Candidatos Admitidos ao Projeto 10 mil Vidas

 

 Edital - Lista de Bolseiros - Eleições para as Autarquias Locais

 

 Edital - Reunião Extraordinária 28-07-2017

 

 Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias

 

 Edital – Concessão do Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafetaria e Similares

 

 Edital - Abertura de concurso para instalação de um quiosque no Jardim Afonso Serrão Lopes/Zona Verde

 

 Edital - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais Eleição para as Autarquias Locais

 

 Aviso - Encerramento do Cemitério Municipal dia 4 julho (manhã)

 

 Aviso - Inscrições para o projeto "10 mil Vidas"

 

 Edital - Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município (planta)

 

 Aviso - Funcionamento do Mercado Diário e Semanal no dia 10 junho

 

 Edital - Alienação em Hasta Pública do Lote 1 Zona Industrial 2ª Fase

 

 Edital - Atribuição de Designação Toponímica "Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa"

 

 Edital - Inscrições Dia Municipal do Idoso

 

 Edital - Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção de Resíduos/2017

 

Edital - Lista Final dos Candidatos Admitidos ao Concurso para Atribuição de Habitação Social

 

 Edital - Abertura de Processo de Candidaturas para Alienação do Lote N.º 1 da Zona Industrial - 2ª Fase

 

 

 Edital - Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 Edital - Alteração à Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

 

 Edital - Tarifários 2017

 

 Edital - Periodicidade de Leituras de Consumos de Água

 

 Edital - Reunião Extraordinária 27-12-2016

 

 Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 - Candidatos Admitidos

 

 Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas

 

 Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 (2º fase de candidaturas)

 

 Aviso - Cabazes de Natal 2016

 

 Edital - Concurso para Atribuição de Habitação Social . Lista Provisória dos Candidatos Excluídos

 

 Edital - Publicitação da Reunião de Audiência Final ZIF Castelo do Bode

 

 Edital - Reunião Extraordinária 2016-10-31

 

 Edital - Atribuição de Bolsa de Estudo Ano Letivo 2016-2017 (inscrições)

 

 Edital - Reunião Extraordinária 2016-08-19

 

 Edital - Alteração da Reunião Ordinária de 2016-08-16

 

 Edital - Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído no IP6

 

 Edital - Concessão do Direito de Exploração de Bar com Esplanada no Centro Cultural

 

 Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 

 Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social

 

 Aviso - Inscrições Dia Municipal do Idoso

 

 Edital - Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas e Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

 

 Edital - Desmatação, Limpeza de Terrenos e Remoção de Resíduos

 

 Edital - Hasta Pública do direito à ocupação das lojas nº 11, 16, 17, 18, 19, 39, 47 e 49 do Mercado Diário Municipal

 

 Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016

 

 Edital - Concessão do Direito de Exploração do Restaurante Bar Esplanada do Bonito

 

 Edital - Reunião Extraordinária 2016-02-04

 

 Edital - Tarifário 2016 . Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos

 

 Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado

 

 Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia São João Baptista

 

 Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia Nossa Senhora da Fátima

 

 Edital - Reunião Extraordinária - 8 de janeiro 2016

 

 Edital - Aprovação da Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 

 

 Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016

 

  Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias do Município

 

 Aviso - Horário de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo na Praça Salgueiro Maia

    

 Edital - Alteração da Circulação do Trânsito no Bairro Frederico Ulrich

 

 Edital - Vacinação e Identificação Eletrónica de Canídeos

 

 Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais

 

 Aviso - Alteração do Horário de Funcionamento do Cemitério

 

  

 

HISTÓRICO - EDITAIS/AVISOS