Regulamentos

Regulamentos

 

 

 

Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

   

Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Tabela de taxas 2020 (em vigor)

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 160 — 21 de agosto de 2018  - Edital (extrato) n.º 805/2018

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada   

 

pdficon small Contrato de Concessão 

 

Regulamentos em Revisão

 

JORGE MANUEL ALVES DE FARIA, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, torna público que a Câmara Municipal do Entroncamento, de acordo com o art.º 98º do Código de Procedimento Administrativo, deliberou dar início ao procedimento de revisão/elaboração dos seus regulamentos com vista a sua adaptação à nova realidade legislativa.


Mais torna público que se podem constituir como interessados no presente procedimento aqueles que justifiquem a sua legitimidade nos termos do art.º 68º do Código do Procedimento Administrativo e conforme indicado no respectivo aviso. 

 

 

Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho do Entroncamento

 AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020

 

Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana do Concelho do Entroncamento

  

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020

Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020

 

Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Não Urbanísticas

Direção do Procedimento

AVISO  - Publicitação do início de procedimento e participaçãop procedimental

  

Elaboração do Regulamento do Arquivo Municipal do Entroncamento

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 04.07.2018

 

Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Em revisão

 

Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental

Publicado em 20 julho 2015

  

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