Informação Institucional
Contratação Pública
Concursos Públicos Ativos
Concurso Público para Aquisição de uma Varredora Mecânica
Concurso Público para Aquisição de uma Varredora Mecânica, na modalidade de Leasing
Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia - ““Aquisição de Contadores Volumétricos para Água Fria Potável e Aquisição de Serviços de Substituição de Contadores” Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia - ““Aquisição de Contadores Volumétricos para Água Fria Potável e Aquisição de Serviços de Substituição de Contadores”
Histórico de Concursos Públicos
Concurso Público para aquisição de serviços de seguros (Acidentes de trabalho, frota automóvel, acidentes pessoais, responsabilidade civil e multirrisco)
Anúncio DR - 3 de dezembro de 2020
Programa do Concurso de Seguros 2021
Quadro 2 - Listagem de Imóveis
Concurso Público para concessão de colocação e exploração de publicidade em espaços de dominío público Municipal
Aviso nº 2172/2018 de 10 de abril
Concurso Público Concessão do Uso privativo do domínio publico para conceção, construção e exploração de Crematório no Cemitério do Entroncamento
Planta Área de Implementação do Crematório
Aquisição de Equipamento Elétrico para Limpeza Urbana
Publicação da lista dos concorrentes
Bens e Serviços adquiridos » Contratos Celebrados - Concurso Público / Ajuste Direto
Listagem de Contratos Adjudicados
Para consultar o portal base: contratos públicos online aceda aqui.
Este portal contém a informação sobre todos os contratos celebrados ao abrigo do Código dos Contratos Públicos relativamente a bens e serviços adquiridos. O Código dos Contratos Públicos (CCP) regula os procedimentos obrigatórios para a formação de contratos públicos (parte II do CCP) e estabelece ainda um regime aplicável à execução dos mesmos (parte III).
Relatório de Atividades
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Código Conduta Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Programa Prevenção da Corrupção
Deliberação - Cumprimento Normativo "Regime Geral de Prevenção da Corrupção" Decreto-Lei 109-E, de 9 dezembro
Plano de Prevenção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Código de Etica e Conduta
Regulamento nº 767/2023 de 12 julho - Código de Ética e Conduta
Canal de Denúncias dos Municípios do Médio Tejo
Programa de Formação e Comunicação
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Programa de Formação):
Programa de Formação e Comunicação
