O Município do Entroncamento mantém, para o ano letivo 2026/2027, o seu compromisso com a Educação e com o apoio às crianças, aos alunos e às suas famílias, através da continuidade de um conjunto de medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades e a garantir melhores condições ao longo do percurso escolar.
No âmbito da preparação do novo ano letivo, o Município procedeu a uma reavaliação das medidas de apoio à comunidade educativa, procurando adequar as respostas às necessidades atuais e assegurar uma gestão responsável, equilibrada e orientada para as áreas onde o investimento público pode ter maior impacto.
Entre as medidas que se mantêm está a oferta gratuita dos livros de fichas a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho, independentemente do respetivo escalão de ação social escolar. Esta medida representa a continuidade do apoio municipal às famílias e do investimento na criação de condições que favoreçam o acompanhamento escolar e o sucesso educativo dos alunos.
A par desta resposta, o Município reforça a sua atenção às necessidades específicas dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE), assumindo a inclusão como uma prioridade na construção de uma comunidade educativa mais equitativa, participada e preparada para responder à diversidade.
O reforço deste investimento permitirá criar e melhorar condições de participação, aprendizagem e desenvolvimento, contribuindo para respostas educativas mais adequadas às necessidades de cada aluno. Esta aposta beneficia não apenas os alunos diretamente abrangidos, mas toda a comunidade escolar, incluindo professores, assistentes operacionais, técnicos e famílias.
Uma escola mais inclusiva é uma escola mais preparada para acolher a diversidade e para proporcionar a todos os alunos oportunidades efetivas de participação e aprendizagem. É neste sentido que o Município procura orientar os seus recursos, privilegiando medidas capazes de gerar um impacto significativo e duradouro na vida escolar e na comunidade educativa.
Neste processo de reavaliação das medidas de apoio, e tendo em conta as verbas disponíveis e as prioridades definidas para o novo ano letivo, o Município decidiu proceder a uma alteração na atribuição dos vales escolares destinados à aquisição de material escolar.
Assim, no ano letivo 2026/2027, deixa de existir a atribuição universal destes vales aos alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Profissional, mantendo-se, contudo, os apoios previstos para os alunos abrangidos pelas medidas de ação social escolar aplicáveis.
A verba anteriormente destinada à atribuição universal destes vales será, desta forma, canalizada para o reforço das medidas dirigidas aos alunos com necessidades educativas especiais, permitindo concentrar recursos numa área considerada prioritária e onde o apoio municipal pode fazer uma diferença particularmente relevante.
A decisão insere-se numa estratégia de gestão responsável dos recursos públicos, procurando assegurar que o investimento municipal na Educação responde, de forma cada vez mais direcionada, às necessidades concretas da comunidade educativa.
Ser Cidade Educadora é também saber definir prioridades, identificar necessidades e investir onde esse investimento pode fazer a diferença. Com as medidas adotadas para 2026/2027, o Município do Entroncamento reafirma o seu compromisso com a Educação, com a igualdade de oportunidades e com a construção de uma escola cada vez mais inclusiva, participada e capaz de garantir a todos os alunos condições para aprender, participar e desenvolver plenamente as suas capacidades.
