O Conselho de Ministros decretou o dia 7 de março de 2019 como o Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica.
O Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica, proposto ao Conselho de Ministros pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, surge com o objetivo de criar uma maior consciencialização na sociedade portuguesa para este flagelo.
O Município do Entroncamento associar-se a este dia colocando a bandeira a meia haste.
Decreto nº 8/2019, de 6 de março
