Regulamentos
Regulamentos
Abastecimento de Água
Edital - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água
Ação Social Escolar
Edital - Aprovação do Regulamento de Ação Social Escolar
Acesso e Exercício de Atividades Diversas
Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas
Apoio ao Investimento e Criação de Emprego
Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego - DR 2.ª série — N.º 167 — 27 de agosto de 2021 - Edital n.º 973/2021
Bolsas de Estudo
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 2021/2022
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - DR 2.ª série — N.º 149 — 3 de agosto de 2018 - Regulamento 508/2018
Cartão "Entroncamento Solidário"
Cartão Municipal do Idoso
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - DR APÊNDICE N.º 106 — II SÉRIE — N.º 147 — 2 de Agosto de 2005 - Edital n.º 442/2005
Edital - Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
Cartão Municipal Jovem
Cemitério Municipal
Edital - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal
Publicação do Regulamento do Cemitério - DR 2.ª série — N.º 49 — 11 de março de 2019 - Aviso (extrato) n.º 3822/2019
Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento
CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento
Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante
Comércio por Grosso
Edital - Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso
Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos - Nota justificativa
Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos
Pedido de Transporte - Autocarro
Condecorações do Município do Entroncamento
Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento
Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
Estacionamento Condicionado
Fogos de Habitação Social
Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social - DR 2.ª série — N.º 202 — 18 de outubro de 2012 - Edital n.º 907/2012
Habitações Sociais do Município do Entroncamento
Instalações Desportivas Municipais
Tabela de taxas 2020 (em vigor)
Internet disponibilizada pelo Município do Entroncamento
Lar em Segurança
Regulamento do Programa Lar em Segurança - DR Nº 68/2012, série II de 4 de abril de 2012
Edital - Regulamento do Programa Lar em Segurança
Mercado Diário
Planta de zonas do Regulamento do Mercado Diário
Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
Orçamento Participativo
Regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento
Organização dos Serviços do Município do Entroncamento
Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia
Condições de Acesso e Utilização do “Título de Morador”
Folheto Informativo de Título de Morador
Edital - Aprovação em definitivo da alteração ao Regulamento
Parque Empresarial do Entroncamento
Plano de Pormenor do Formigão
Programa "Entroncamento Solidário"
Edital - Regulamento do Programa Entroncamento Solidário
Publicidade e Ocupação do Espaço Público
Refeitórios Escolares
Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana
Edital - Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana
Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Edital - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas
Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas
Tabela de Taxas não Urbanísticas 2021
Urbanização e Edificação
Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2022
Tabela de Taxas Anexa (ano 2018)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 52 — 13 de Março de 2008 - Edital n.º 249/2008 (publicado em 13/03/2008)
Tabela de Taxas Anexa (ano 2015)
Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)
Zona Industrial - 2ª Fase
Anexo I ao Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase
Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Tabela de taxas 2020 (em vigor)
Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada
Regulamentos em Revisão
JORGE MANUEL ALVES DE FARIA, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, torna público que a Câmara Municipal do Entroncamento, de acordo com o art.º 98º do Código de Procedimento Administrativo, deliberou dar início ao procedimento de revisão/elaboração dos seus regulamentos com vista a sua adaptação à nova realidade legislativa.
Mais torna público que se podem constituir como interessados no presente procedimento aqueles que justifiquem a sua legitimidade nos termos do art.º 68º do Código do Procedimento Administrativo e conforme indicado no respectivo aviso.
Proposta Regulamento das Hortas Municipais
Ata nº 4/2022 - 15.2.2022- Início de Procedimento de elaboração do Regulamento das Hortas Municipais
Aviso - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental
Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho do Entroncamento
AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020
Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana do Concelho do Entroncamento
AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020
Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 03.12.2020
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Não Urbanísticas
AVISO - Publicitação do início de procedimento e participaçãop procedimental
Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
Em revisão
Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento
AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental
Publicado em 20 julho 2015
Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento
AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental
Publicado em 20 julho 2015
