Projectos de Regulamento - Em Inquérito Público Projecto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social Projecto de alteração ao Regulamento para a Concessão de Apoios a Entidades e Organismos Regulamentos Diversos Aqui encontra os Regulamentos publicados em Diário da República. A sua disponibilização não exclui a necessidade de consultar os documentos originais. Poderá sempre consultar os serviços para obter esclarecimentos adicionais. Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento Normas para Cartão de Estacionamento de Residente Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase Anexo I ao Regulamento da Zona Industrial - 2ª fase Normas para a Deslocalização de Empresas da Malha Urbana para a Zona Industrial - 2ª Fase Regulamento dos Serviços Regulamento_de Funcionamento dos Serviços de Apoio Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município do Entroncamento Regulamento do Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-EscolarRegulamento do "Cartão Entroncamento Solidário" Regulamento do Programa "Entroncamento Solidário"Normas de Funcionamento da "Loja Entroncamento Solidário" Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho exercida pelos Feirantes Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE) Regulamento de Edificação e Edificação Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas Edital - Alteração do Regulamento sobre o Licenciemnto das Actividades Diversas Regulamento_de Publicidade e Ocupação do Espaço Público com Mobiliário Urbano Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e OrganismosRegulamento Interno do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento Regulamento do Cartão Municipal Jovem Regulamento do Cartão Municipal do IdosoRegulamento do Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito Regulamento do Plano de Pormenor do FormigãoRegulamento Municipal sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de ServiçosRegulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza PúblicaRegulamento da Actividade_de Comércio por Grosso quando exercida de forma não SedentáriaRegulamento do Mercado Diário MunicipalRegulamento das Vendas Ambulantes