08.01.2009 | Legislação
Câmara Municipal - Histórico de Editais
Edital - Colocação de Sinalização Vertical na Rua D. Nuno Álvares Pereira

Edital - Alteração da data da Reunião Ordinária de 2011-12-19

 Edital - Colocação de sinalização (paragem e estacionamento para cargas e descargas) na Rua Professor José Francisco Corujo

Edital - Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno, Sito no Casal Marques Ferreira - Zona Industrial 2ª Fase

Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional (Cidadãos nascidos em 1993)

Edital - Projecto de Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Salgueiro Maia e Proposta da Tabela de Taxas

Edital - Prestação de Contas - exercício económico de 2010

Edital - Alteração ao Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário

Edital - Normas para Cartão de Estacionamento de Residente

Edital - Criação de uma zona de paragem dos TURE na Rua da Saudade

Edital - Colocação de pilaretes fixos e de sinalização vertical na Rua do Brasil e na Rua de S. Tomé e Príncipe

Edital - Colocação de Sinalização Vertical junto à Escola António Gedeão na Av. do Tejo

Edital - Colocação de Sibalização Vertical de Sentido único na Rua 1º de Maio

Édito de 15 dias - Inquérito Administrativo

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Prof. José Francisco Corujo (1 lugar estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada)

Edital - Projecto de alteração ao Regulamento Municipal das zonas de estacionamento de superfície de duração taxada do Entroncamento

Edital - Abertura de Concurso para a atribuição de uma Licença para a Actividade de Guarda-Nocturno na Zona Industrial

Edital - Normas para Ocupação da Via Pública com Quiosques

Edital - Aprovação definitiva da alteração do Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

Edital - Colocação de Sinalização Vertical - Estacionamento autorizado para pessoa com mobilidade reduzida na Rua D. João de Castro

Edital - Atribuição de Subsídios a Associações e Colectividades do Concelho (1º Semestre de 2011)

Edital - Insenção de Taxas de Publicidade - Prorrogação do Prazo

Edital - Bolsas de Estudo Ano lectivo 2011/2012 (Candidaturas)

Edital - Alteração da Sinalização e do Trânsito na Rua Pedro Álvares Cabral
Edital - Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno (Casal Marcos Ferreira) - Zona Industrial - 2ª Fase

Edital - Gestão de Combustíveis (Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção dos Resíduos Produzidos)

Edital - Atribuição de Designações Toponímicas (Rua Vitorino Magalhães Godinho e Rua Diogo Cão)

Edital - Alteração à Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

Edital - Alteração da data das Reuniões Ordinárias (Julho e Agosto)

Edital - Normas para Ocupação da Via Pública com Quiosques

Edital - Alterações

Edital - Aviso Importante (Cidadãos residentes no estrangeiro)

Edital - Lista de Recenseados na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e na Freguesia de S. João Baptista

Edital - Recolocação de Sinalização na Rua Almirante Reis

Edital - Eleição para a Assembleia da República: Mapa Definitivo das Secções de Voto

Edital - Colocação de Sinalização Vertical na Rua D. Nuno Álvares Pereira (Travessa de Santa Catarina)

Edital - Colocação de Pilaretes Fixos - Rua D. João de Castro

Edital - Colocação de Sinalização Vertical na Rua dos Lusíadas

Edital - Colocação de delimitação de zonas de estacionamento na Rua da Maruja

Edital - Bolseiros Eleição para a Assembleia da República

Edital - Colocação de Sinalização na Rua Alexandre Herculano

Edital - Colocação de Sinalização na Av. Dr. José Eduardo Vítor das Neves

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 01/2003

Edital - Colocação de Sinalização Vertical e Horizontal na Rua Baden Powell e na Rua João Chagas

Edital - Colocação de Sinalização (1 Lugar de Estacionamento para Cargas e Descargas) na Rua Rui Luís Gomes

Edital - Atribuição de Subsídios a Associações/Colectividades do Concelho

Edital - Isenção em 2011 do Pagamento de Taxas as Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (condições)

Edital - Projecto de Alteração ao Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário

Edital - Colocação de Sinal de Estacionamento autorizado no Largo de Santa Iria

Edital - Colocação de Sinalização Vertical na Rua Marquês de Pombal

Edital- Sinalização de Estacionamentona na Rua 25 de Abril

Edital - Colocação de Sinalização Vertical na Rua D. Carlos e Travessa D. Carlos

Edital - Colocação de Sinalização Vertical na Rua Camilo Pessanha

Edital - Colocação de Sinalização no Largo José Duarte Coelho

Edital - Colocação de Sinalização Vertical na Rua Coronel António Manuel Baptista

Edital - Colocação de Sinalização Vertical na Rua Conselheiro Albino dos Reis

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Eustáchio Picciochi

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/81

Edital - Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Mesas de Voto

Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Lectivo 2010/2011

Edital - Colocação de sinalização nas ruas: Bartolomeu de Gusmão, Catarina de Bragança, D. Maria II, Diogo Cão, Gil Eanes e Pedro Hispano

Edital - Alteração do Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas



Edital - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais

Edital - Colocação de sinalização vertical na Rua Brigadeiro Lino Dias Valente

Edital - Colocação de balizas_flexíveis na Rua D. João de Castro

Edital - Designações Toponímicas (Rua João Chagas)

Edital - Execução de Parque destinado a Cargas e Descargas na Rua Forno do Grilo

Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação da Via Pública

Edital - Colocação de Sinalização nas ruas Forno do Grilo e Dr. Carlos Ayala Vieira da Rocha

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Prof. José Francisco Corujo

Edital - Nomeação de Conselheira Local para a Igualdade

Edital - Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

Edital - Alienação em Hasta Pública de 2 Lotes de Terreno sitos no Casal Marcos Ferreira - Zona Industrial 2ª Fase

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária - Rua Vasco da Gama

Edital - Colocação de Sinalização - Rua Brigadeiro Lino Dias Valente

Edital - Alteração da Hora da Reunião Ordinária

Edital - Alteração do Regulamento de Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social

Edital - Alteração do Regulamento para a Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 01/2003

Edital - Colocação de Sinalização - Rua Virgílio Mendes

Edital - Colocação de Sinalização - Rua Almirante Reis

Edital - Colocação de Sinalização para Estacionamento de Ambulâncias - Rua Miguel Bombarda

Edital - Colocação de Estacionamento de Viaturas Escolares - Rua 1º de Dezembro

Edital - Colocação de Sinalização Vertical - Rua Forno do Grilo

Edital - Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2010/2011

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/74

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 07/88

Edital - Atribuição de Subsídios a Colectividades do Concelho - 1º Semestre 2010

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Almirante Reis

Edital - Atribuição de 1 Lugar de Estacionamento na Rua Eng. João Carlos Castro Reis

Edital - Atribuição do nome de Arquitecto Jorge Ferreira ao Espaço Radical

Edital - Colocação Espelho Parabólico

Edital - Colocação de sinalização vertical – 1 Lugar de Estacionamento para Pessoa com Mobilidade Condicionada, na Rua Elias Garcia

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua da Barroca


Edital - Atribuição do nome de José Canelo à Pista de Atletismo Municipal


Edital - Processo de Loteamento n.º 02/2009

Edital - Atribuíção de Designações Toponímicas

Colocação de Sinalização Rodoviária - Rua do Bairro Miranda

Edital - Pocessso de Loteamento N.º 01/2010

Edital - Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno, Sito no Casal Marcos Ferreira - Zona Industrial - 2ª Fase

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Mouzinho de Albuquerque

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua do Chafariz

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Eng. Mário Costa

Edital - Lista Provisária de Atribuíção de Habitação Social

Edital - Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno

Edital - Abertura do Processo de Candidaturas aos Lotes N.º 4 e 5 da Zona Industrial 2ª Fase

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Tenente Coronel Alfredo Pereira da Conceição

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Elias Garcia

Edital - Projecto de Alteração do Regulamento para a Concessão de Apoio a Entidades e Organismo

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/2003


Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 02/087

Edital - Processo de Loteamento n.º 02/2010

Edital - Alteração da hora de reunião ordinária de 03-05-2010

Edital - Alteração às Taxas anexas ao RMUE - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e ao RTTLNU - Regulamento da Tabela_de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

Edital - Cemitério Municipal (Exumação de Ossadas)

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária - Caminho Municipal 1179

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária - Rua 1º de Dezembro e Rua Conselheiro Albino dos Reis

Edital - Plano de Pormenor do Formigão

Edital - Colocação de Sinalização Rodiviária na Rua Brito Capelo

Edital_- Colocação de Sinalização 2 Lugares de Estacionamento na Av. Dr, José Eduardo Vitor das Neves

Edital - Colocação de Sinalização na Rua Projectada à Rua Adelaide Cabete

Edital - Atribuição de Subsídios a Associações e Colectividades

Edital - Colocação Sinalização Rodoviária na Rua Maluda e Rua Amália Rodrigues

Edital - Colocação Sinalização Rodoviária na Rua Duque de Saldanha

Edital - Colocação Sinalização Rodoviária na Rua Manuel Rodrigues Gameiro

Edital - Convocação Dia da Defesa Nacional

Edital - Avisos Importantes

Edital - Alteração ao PDM do Entroncamento

Edital - Desafectação da Parcela de Terreno com área de 1648m²

Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2009/2010

Edital - Reunião Extraordinária (28/12/2009)

Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação da Via Pública

Edital - Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno, Sito no Casal Marcos Ferreira - Zona Industrial (2ª Fase)

AVISO_- Plano de Pormenor do Formigão - Discussão Pública

Edital_- Alteração ao PDM do Entroncamento

Edital - Colocação de Sinalização Vertical e Marcação Rodoviária na Rua Elias Garcia

Edital - Colocação de Sinal de Trânsito entre a Travessa do União e a Rua Sozzi

Edital - Colocação de Marcação Rodoviária no Largo de Santa Iria

Edital - Colocação de Marcação Rodoviária na Rua 25 de Abril

Edital - Colocação de Marcação Rodoviária na Zona de acesso ao estacionamento de apoio à Estação dos Caminhos-de-Ferro

Edital - Delegação Competências

Edital - _Reuniões Ordinárias do Município

Edital - Designação do Vice-Presidente

Edital - Vereadores a Tempo Inteiro

Edital - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal

Edital - 1ª Reunião do Executivo Camarário Eleito para o Quadriénio 2009-2013

Edital - Desafectação de Terreno (sita no Pinhal da Lameira) do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal

Edital - Eleições Autárquicas Mapa definitivo das Secções de Voto

Edital - Mapa Definitivo das Secções de Voto

Edital - Bolsas de Estudo Ano Lectivo 2009/2010

Edital - Abertura do Processo de Candidaturas ao Lote N.º 2 da Zona Industrial - 2ª Fase

Edital - Alteração do Plano Director Municipal (Discussão Pública)

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária - Praça Marechal Carmona

Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal

Edital - Colocação de Marcação Rodoviária na Rua D. João de Castro

Anúncio de Hasta Pública - Prédio urbano sítio no Pinhal da Lameira (Bonito)

Edital - Eleições para o Parlamento Europeu - Nº de Inscrição dos Eleitores

Edital - Colocação de Sinalização no Largo José Duarte Coelho

Edital_- Colocação de Marca Reguladora de Estacionamento na Rua Casal da Galharda

Edital - Projecto de Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário

Edital - Eleição para o Parlamento Europeu - Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Frequesia de S. João Baptista

Edital - Eleição para o Parlamento Europeu - Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Freguesia de Nª Srª de Fátima

Edital - Vacinação de Caninos do Concelho do Entroncamento

Edital - Constituíção de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital - Inscrições para o Dia Municipal do Idoso

Edital - Projecto de Alteração ao artigo 46º do Regulamento do Mercado Municipal

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 03/98

Edital - Sinalização Rodiviária na Rua Afonso Albuquerque

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária (Praceta Frutuoso Mendes)

Edital - Alteração de Circulação de Trânsito (Rua Rui Luís Gomes)

Edital - Alteração de Circulação de Trânsito na Rua da Misrericórdia

Edital - Toponímia

Edital - Atribuição de Subsídio

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 09/81

Edital - Alteração Plano Director Municipal do Entroncamento

Edital - Aprovação de um Lugar de Estacionamento para Cargas de Descargas

Edital - Sinalização Rodoviária

Edtial - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/84

Edital - Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase

Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2008/2009

Edital_- Alteração ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Taxada do Entroncamento

Edital - Aprovação dos documentos previsionais para o exercício económico de 2009

Edital - Actualização de Tabelas e Taxas não Urbanísiticas para o Ano de 2009

Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação da Via Pública

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 29-30)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 106)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 84)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 35)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 28)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 27)

Edital - Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento

Edital - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (Ano Lectivo de 2008/2009)

Edital - Normas para Deslocalização de Empresas da Malha Urbana para a Zona Industrial - 2ª Fase

Edital - Alteração da data de Reunião Ordinária Pública

Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional (Cidadãos com Recenseamento no Ano 2008)

Edital - Alteração às Normas de Estacionamento de Residente na Zona A

EDITAL - _Normas para Cartão de Estacionamento de Residente na Zona A

EDITAL - Viaturas Abandonadas 2008

EDITAL - Normas para Ocupação da Via Pública com Quiosque

EDITAL - Arrematação de Bancas - Mercado Diário

EDITAL - Alteração de datas do Mercado Grossista

EDITAL - Atribuição de Subsídios

EDITAL - Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/08

AVISO - Prorrogação do Prazo para Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação de Via Pública

EDITAL - Ocupação da Via Pública com Quiosque (Rua Eng. Mário Costa)

EDITAL - Ocupação da Via Pública com Quiosque (Rua Dr. Miguel Bombarda)

EDITAL - Normas para Ocupação da Via Pública com Quiosque

EDITAL - Desafectação do Domínio Público para Domínio Privado do Município

EDITAL_- Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e à Tabela de Taxas Anexa

EDITAL - Taxas e Licenças Não Urbanísticas

EDITAL - Bolsas_Estudo para o Ano Lectivo 2007/2008

EDITAL - Alteração de Reunião Ordinária Pública

EDITAL - Reunião_Extraordinária (26 de Outubro de 2007)

Alteração do ponto 2 do Anexo B do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada do Entroncamento

EDITAL - Projecto de Alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e à Tabela de Taxas Anexa

EDITAL - Alienação em Hasta Pública de 2 Parcelas de Terreno, sitas na Avenida Villiers-Sur-Marne e rua Bartolomeu de Gusmão e Avenida Villiers-Sur-Marne

EDITAL - Arrematação em Hasta Pública do direito à ocupação de Bancas na Zona Vermelha do Mercado Diário

EDITAL - Arrematação em Hasta Pública do direito à ocupação de Bancas na Zona Azul do Mercado Diário

EDITAL - Projecto de Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas Não Urbanísticas

Consulte aqui o Regulamento

EDITAL - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo
Consulte aqui o Regulamento

EDITAL - Processo de Loteamento n.º 01/2007

EDITAL- Atribuição de Subsídio

EDITAL - Convocação Para o Dia da Defesa Nacional (Cidadões com Recenseamento no Ano 2007)

EDITAL - Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/92


EDITAL - Serviço Concelhio de Metrologia

Arrematação do direito à ocupação de bancas no Mercado Diário (Zona Vermelha)

Arrematação do direito à ocupação de bancas no Mercado Diário (Zona Azul)

Alienação em Hasta Pública de 3 Parcelas de Terreno, sitas na Av. Villiers-Sur- Marne, Rua Dona Maria II e Rua Bartolomeu de Gusmão e Avenida Villiers-Sur-Marne

Designações Toponímicas

Aprovação definitiva do Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho exercida pelos Feirantes

Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno, sito na Estrada Nacional EN3 (Zona Industrial)

Documentos de prestação de Contas relativos ao excercício económico de 2006

Projecto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento - Artº 68º

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 06/91


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