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08.01.2009 | Legislação
Câmara Municipal - Histórico de Editais

Edital - Atribuição do nome de Arquitecto Jorge Ferreira ao Espaço Radical

  Edital - Colocação Espelho Parabólico

  Edital - Colocação de sinalização vertical – 1 Lugar de Estacionamento para Pessoa com Mobilidade Condicionada, na Rua Elias Garcia

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua da Barroca


Edital - Atribuição do nome de José Canelo à Pista de Atletismo Municipal


Edital - Processo de Loteamento n.º 02/2009

Edital - Atribuíção de Designações Toponímicas

Colocação de Sinalização Rodoviária - Rua do Bairro Miranda

Edital - Pocessso de Loteamento N.º  01/2010

Edital - Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno, Sito no Casal Marcos Ferreira - Zona Industrial - 2ª Fase

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Mouzinho de Albuquerque

  Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua do Chafariz

  Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Eng. Mário Costa

  Edital - Lista Provisária de Atribuíção de Habitação Social

 Edital - Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno

Edital - Abertura do Processo de Candidaturas aos Lotes N.º 4 e 5 da Zona Industrial 2ª Fase

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Tenente Coronel Alfredo Pereira da Conceição

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária na Rua Elias Garcia

Edital - Projecto de Alteração do Regulamento para a Concessão de Apoio a Entidades e Organismo

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/2003


 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 02/087

Edital - Processo de Loteamento n.º 02/2010

Edital - Alteração da hora de reunião ordinária de 03-05-2010

Edital - Alteração às Taxas anexas ao RMUE - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e ao RTTLNU - Regulamento da Tabela_de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

Edital - Cemitério Municipal (Exumação de Ossadas)

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária - Caminho Municipal 1179

 Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária - Rua 1º de Dezembro e Rua Conselheiro Albino dos Reis

Edital - Plano de Pormenor do Formigão

Edital - Colocação de Sinalização Rodiviária na Rua Brito Capelo

Edital_- Colocação de Sinalização  2 Lugares de Estacionamento na Av. Dr, José Eduardo Vitor das Neves

Edital - Colocação de Sinalização na Rua Projectada à Rua Adelaide Cabete

Edital - Atribuição de Subsídios a Associações e Colectividades

  Edital - Colocação Sinalização Rodoviária na Rua Maluda e Rua Amália Rodrigues

Edital - Colocação Sinalização Rodoviária na Rua Duque de Saldanha

Edital - Colocação Sinalização Rodoviária na Rua Manuel Rodrigues Gameiro

Edital - Convocação Dia da Defesa Nacional

  Edital - Avisos Importantes

Edital - Alteração ao PDM do Entroncamento

Edital - Desafectação da Parcela de Terreno com área de 1648m² 

  Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2009/2010

Edital - Reunião Extraordinária (28/12/2009)

Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação da Via Pública

Edital - Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno, Sito no Casal Marcos Ferreira - Zona Industrial (2ª Fase)

AVISO_- Plano de Pormenor do Formigão - Discussão Pública

Edital_- Alteração ao PDM do Entroncamento  

  Edital - Colocação de Sinalização Vertical e Marcação Rodoviária na Rua Elias Garcia

  Edital - Colocação de Sinal de Trânsito entre a Travessa do União e a Rua Sozzi 

 
Edital - Colocação de Marcação Rodoviária  no Largo de Santa Iria

Edital - Colocação de Marcação Rodoviária na Rua 25 de Abril

Edital - Colocação de Marcação Rodoviária na Zona de acesso ao estacionamento de apoio à Estação dos Caminhos-de-Ferro

 
Edital - Delegação Competências

  Edital - _Reuniões Ordinárias do Município

 
Edital - Designação do Vice-Presidente

  Edital - Vereadores a Tempo Inteiro

  Edital - Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal

  Edital - 1ª Reunião do Executivo Camarário Eleito para o Quadriénio 2009-2013

  Edital - Desafectação de Terreno (sita no Pinhal da Lameira) do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal

  Edital - Eleições Autárquicas Mapa definitivo das Secções de Voto

Edital - Mapa Definitivo das Secções de Voto

Edital - Bolsas de Estudo Ano Lectivo 2009/2010

Edital - Abertura do Processo de Candidaturas ao Lote N.º 2 da Zona Industrial - 2ª Fase  

Edital - Alteração do Plano Director Municipal (Discussão Pública)

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária - Praça Marechal Carmona

Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal

  Edital - Colocação de Marcação Rodoviária na Rua D. João de Castro

Anúncio de Hasta Pública - Prédio urbano sítio no Pinhal da Lameira (Bonito)

Edital - Eleições para o Parlamento Europeu - Nº de Inscrição dos Eleitores

Edital - Colocação de Sinalização no Largo José Duarte Coelho
 
Edital_- Colocação de Marca Reguladora de Estacionamento na Rua Casal da Galharda

Edital - Projecto de Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário

Edital - Eleição para o Parlamento Europeu - Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Frequesia de S. João Baptista

Edital - Eleição para o Parlamento Europeu - Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Freguesia de Nª Srª de Fátima

Edital - Vacinação de Caninos do Concelho do Entroncamento

Edital - Constituíção de Bolsas de Agentes Eleitorais

Edital - Inscrições para o Dia Municipal do Idoso 

 Edital  - Projecto de Alteração ao artigo 46º do Regulamento do Mercado Municipal

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento 03/98

Edital - Sinalização Rodiviária na Rua Afonso Albuquerque

Edital - Colocação de Sinalização Rodoviária (Praceta Frutuoso Mendes)

Edital - Alteração de Circulação de Trânsito (Rua Rui Luís Gomes)

Edital - Alteração de Circulação de Trânsito na Rua da Misrericórdia

Edital - Toponímia

Edital - Atribuição de Subsídio

Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 09/81

Edital - Alteração  Plano Director Municipal do Entroncamento 

Edital - Aprovação de um Lugar de Estacionamento para Cargas de Descargas 

Edital - Sinalização Rodoviária 

Edtial - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/84

Edital - Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase

Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo 2008/2009

Edital_- Alteração ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Taxada do Entroncamento

Edital - Aprovação dos documentos previsionais para o exercício económico de 2009

Edital - Actualização de Tabelas e Taxas não Urbanísiticas para o Ano de 2009

Edital -  Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação da Via Pública

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 29-30)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 106)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 84)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 35)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 28)

Edital - Alvará de Loteamento 01/03 (Lote 27) 

Edital - Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento

Edital - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (Ano Lectivo de 2008/2009)

Edital - Normas para Deslocalização de Empresas da Malha Urbana para a Zona Industrial - 2ª Fase

Edital - Alteração da data de Reunião Ordinária Pública

Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional (Cidadãos com Recenseamento no Ano 2008)

Edital - Alteração às Normas de Estacionamento de Residente na Zona A

 EDITAL - _Normas para Cartão de Estacionamento de Residente na Zona A

EDITAL - Viaturas Abandonadas 2008

EDITAL - Normas para Ocupação da Via Pública com Quiosque

EDITAL - Arrematação de Bancas - Mercado Diário

EDITAL - Alteração de datas do Mercado Grossista

EDITAL - Atribuição de Subsídios

 EDITAL - Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/08

AVISO - Prorrogação do Prazo para Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação de Via Pública

EDITAL - Ocupação da Via Pública com Quiosque (Rua Eng. Mário Costa)

EDITAL - Ocupação da Via Pública com Quiosque (Rua Dr. Miguel Bombarda)

 EDITAL - Normas para Ocupação da Via Pública com Quiosque

EDITAL - Desafectação do Domínio Público para Domínio Privado do Município

EDITAL_- Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e à Tabela de Taxas Anexa

EDITAL - Taxas e Licenças Não Urbanísticas

EDITAL - Bolsas_Estudo para o Ano Lectivo 2007/2008

 EDITAL - Alteração de Reunião Ordinária Pública

EDITAL - Reunião_Extraordinária (26 de Outubro de 2007)

Alteração do ponto 2 do Anexo B do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada do Entroncamento

 EDITAL - Projecto de Alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e à Tabela de Taxas Anexa

 EDITAL - Alienação em Hasta Pública de 2 Parcelas de Terreno, sitas na Avenida Villiers-Sur-Marne e rua Bartolomeu de Gusmão e Avenida Villiers-Sur-Marne

 EDITAL - Arrematação em Hasta Pública do direito à ocupação de Bancas na Zona Vermelha do Mercado Diário

 EDITAL - Arrematação em Hasta Pública do direito à ocupação de Bancas na Zona Azul do Mercado Diário

 EDITAL - Projecto de Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas Não Urbanísticas

Consulte aqui o Regulamento

 EDITAL - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 
Consulte aqui o Regulamento

 EDITAL - Processo de Loteamento n.º 01/2007

  EDITAL- Atribuição de Subsídio

 EDITAL - Convocação Para o Dia da Defesa Nacional (Cidadões com Recenseamento no Ano 2007)

 EDITAL - Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 05/92


 EDITAL - Serviço Concelhio de Metrologia

  Arrematação do direito à ocupação de bancas no Mercado Diário (Zona Vermelha)

  Arrematação do direito à ocupação de bancas no Mercado Diário (Zona Azul)

    Alienação em Hasta Pública de 3 Parcelas de Terreno, sitas na Av. Villiers-Sur- Marne, Rua Dona Maria II e Rua Bartolomeu de Gusmão e Avenida Villiers-Sur-Marne 

  Designações Toponímicas

 
Aprovação definitiva do Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho exercida pelos Feirantes 

  Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços
  
 
Alienação em Hasta Pública de 1 Lote de Terreno, sito na Estrada Nacional EN3 (Zona Industrial)

 
Documentos de prestação de Contas relativos ao excercício económico de 2006    

  Projecto de Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento - Artº 68º

  Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 06/91


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