Regulamentos

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Abastecimento de Água

 

pdficon small Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água 

 

pdficon small Edital - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água

 

Ação Social Escolar

 

 

pdficon small Regulamento de Ação Social Escolar

 

pdficon small Edital - Aprovação do Regulamento de Ação Social Escolar

 

Acesso e Exercício de Atividades Diversas

  

pdficon small Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas

 

pdficon small Edital - Aprovação do Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento

 

 

Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 pdficon small Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

 

pdficon small Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento

 

pdficon small Minuta de requerimento para Investimento e/ou criação de postos de trabalho

 

pdficon small Minuta de requerimento para instalação de esplanada

  

Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário Exercida pelos Feirantes e Vendedores Ambulantes

 

pdficon small Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho nao Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

 

pdficon small Edital - Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho nao Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

 

Atividade de Comércio por Grosso

 

pdficon small Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso

 

pdficon small Edital - Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso

 

Atribuição de Bolsas de Estudo

 

pdficon small Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (publicado em 2018)

 

pdficon small Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Nota Justificativa

 

pdficon small Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (publicado em 2016)

 

 

Cartão "Entroncamento Solidário"

 

pdficon small Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário

 

Cartão Municipal do Idoso

 

pdficon small Regulamento do Cartão Municipal do Idoso

 

pdficon small Edital - Regulamento do Cartão Municipal do Idoso

 

Cartão Municipal Jovem

 

pdficon small Regulamento do Cartão Municipal Jovem

 

Cemitério Municipal

 

pdficon small Aviso - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal

 

pdficon small Regulamento do Cemitério Municipal

 

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal

 

pdficon small DR - Regulamento do Cemitério Municipal

 

pdficon small DR - Regulamento do Cemitério Municipal - alteração artº 68º

 

CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento do Centro Empresarial do Município do Entroncamento

   

 

Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 

pdficon small Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

pdficon small Anexo

 

pdficon small Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 

 Ficha de Candidatura a Apoios

 

 Pedido de Transporte - Autocarro

 

 Modelo de Orçamento

 

 Modelo de Plano de Atividades

 

Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 

pdficon small Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 

Condecorações do Município do Entroncamento

 

 Regulamento de Condecorações do Município do Entroncamento

 

Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 

 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 

Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 

Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social

 

pdficon small Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social

 

pdficon small Edital - Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social

 

Estacionamento Condicionado

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado

  

Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

 

pdficon small Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

  

Habitações Sociais do Município do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento

 

 

Instalações Desportivas Municipais

 

pdficon small Regulamento das Instalações Desportivas Municipais

  

Lar em Segurança

 

pdficon small Regulamento do Programa Lar em Segurança

 

pdficon small Edital - Regulamento do Programa Lar em Segurança

 

Mercado Diário

 

pdficon small Regulamento do Mercado Municipal do Entroncamento

 

pdficon small Planta de zonas do Regulamento do Mercado Diário 

 

Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

pdficon small Regulamento da Organização e Acesso ao Mercado de Prestação de Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 

pdficon small Alteraçao ao Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento – Despacho n.º 44612018, publicado no DR II série, nº 87, de 7 de maio

 

pdficon small Republicação Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 

Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 

pdficon small Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 

pdficon small Edital - Aprovação em definitivo da alteração ao Regulamento

 

Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

 

Em revisão

  

Plano de Pormenor do Formigão

 

pdficon small Regulamento do Plano de Pormenor do Formigão

 

Programa "Entroncamento Solidário"

 

pdficon small Regulamento do Programa Entroncamento Solidário

 

pdficon small Edital - Regulamento do Programa Entroncamento Solidário

  

 

Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

 

pdficon small Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e de Limpeza Urbana

 

pdficon small Edital - Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

   

Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 

pdficon small Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 

pdficon small Edital - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 

Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

 

pdficon small Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas e Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas - DR

 

pdficon small Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas e Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

 

pdficon small Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas e Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas - D.R.

 

Urbanização e Edificação

 

pdficon small Alterações ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (em vigor)

 

pdficon small Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (em vigor)

pdficon small Tabela de Taxas Anexa (ano 2018)

  

pdficon small Edital - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa  (em vigor)

 

 

pdficon small Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (publicado em 13/03/2008)

pdficon small Tabela de Taxas Anexa (ano 2015)

 

Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 

pdficon small Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 

Zona Industrial - 2ª Fase

 

pdficon small Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase

 

pdficon small Anexo I ao Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase

 

Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento - DR

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada   

 

pdficon small Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Justificação, alteração do articulado e proposta de tabela de taxas e fundamentação económico-financeira

 

pdficon small Tabela de Atualização de Taxas

 

pdficon small Edital - Atualização de Taxas

 

pdficon small Contrato de Concessão

 

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