Regulamentos

 

Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 

Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

 

Em revisão

  

Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Taxas em vigor em 2020

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento - DR 2.ª série — N.º 160 — 21 de agosto de 2018  - Edital (extrato) n.º 805/2018

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada   

 

pdficon small Contrato de Concessão

 

 

Regulamentos em Revisão

 

JORGE MANUEL ALVES DE FARIA, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, torna público que a Câmara Municipal do Entroncamento, de acordo com o art.º 98º do Código de Procedimento Administrativo, deliberou dar início ao procedimento de revisão/elaboração dos seus regulamentos com vista a sua adaptação à nova realidade legislativa.


Mais torna público que se podem constituir como interessados no presente procedimento aqueles que justifiquem a sua legitimidade nos termos do art.º 68º do Código do Procedimento Administrativo e conforme indicado no respectivo aviso. 

 

 

Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Não Urbanísticas

 

Direção do Procedimento

 

AVISO do Início do Procedimento

 

Elaboração do Regulamento do Arquivo Municipal do Entroncamento

 

AVISO - Publicitação de início de procedimento e participação procedimental - 04.07.2018

  

 

Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

 

Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

 

Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Entroncamento

 

AVISO - Publicitação de Início de Procedimento e Participação Procedimental

Publicado em 20 julho 2015

  

Agenda Cultural

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