Editais/Avisos

 

 
pdficon small  Orientação nº 12 - B - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

pdficon small EDITAL - Abertura de Processo de candidaturas para subconcessão das parcelas a que correspondem o lote 2, 3, 4 e 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

      Dossie Candidatura - AQUI

 

pdficon small  Orientação nº 12 - A - Infeção por Covid 19 | Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

pdficon small Orientação nº 12 - Infeção por Covid 19- Aplicação do Estado de Emergência no Entroncamento

 

pdficon small Edital - Aplicação do Estado de Emergência ao Concelho do Entroncamento - Encerramento de Instalações Municipais - 08.01.2021

 

pdficon small Aviso - Tolerância de Ponto 31 de dezembro de 2020

 

 pdficon small Edital - Eleição para o Presidente da República - Lista de Bolseiros

 

 Edital- Funcionamento dos Mercados Diário e Semanal - 26.12.2020 e 02.01.2021

 

 Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia São João Baptista

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

pdficon small Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia São João Baptista

 

pdficon small Edital - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo 2020/2021

 

pdficon small Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas do Município do Entroncamento | Ano 2021

 

 Edital - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Residuos Sólidos - Tarifário para o ano 2021

 

pdficon small Edital - Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho | Atualização ano 2021

 

pdficon small Edital - Pagamento das licenças de publicidade e ocupação do espaço público - Até 29 de janeiro

 

pdficon small Edital - Aplicação Estado de Emergência concelho do Entroncamento - Realização do Mercado Semanal

  

pdficon small  Voto Antecipado Doentes Internados

pdficon small  Voto Antecipado Eleitores no Estrangeiro

pdficon small  Voto Antecipado em Mobilidade

pdficon small  Voto Antecipado Presos

 

pdficon small Edital - Eleição para o Presidente da República - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais 

 

pdficon small Edital - Realização do Mercado Semanal dia 05.12.2020

 

 Edital - Reunião Extraordinária 27.11.2020   

 

 Edital - Alteraçao ao Alvará de Loteamento 04/87

 

 Despacho - Aplicação do Estado de Emergência        

 

 Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua 1º de Dezembro / Rua Gonçalo Mendes da Maia

 

 Aviso - Trabalhos de Limpeza e Desmatação - Rua Adelaide Cabete

 

 Aviso - Inscrições Cabazes de Natal 2020

 

 Despacho - Fixação do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos - 16.11.2020

 

 Edital - Cemitério Municipal - Horário de Funcionamento a partir de 3.11.2020

 

 Edital - Cemitério Municipal - Funcionamento e horário de 31 de outubro a 02 novembro

 

 Edital - Apanha da azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

 Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2021

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 05/79

 

 Edital - Bolsa de Estudo Ano Letivo 2020/2021

 

 Despacho Alteração  horário de atendimento dos serviços

 

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Alteração data vacinação outubro

 

 Aviso - Serviços em funcionamento dia 15 de agosto (feriado nacional)

 

 Edital - Cemitério Municipal - alterações 03.08.2020

 

 Aviso - 6ª Edição - 2ª fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL

 

 Edital - Participação do Público nas Reuniões de Câmara

 

 Edital - Concessão de Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafeteria e Similares

 Caderno de Encargos

 Normas Hasta Pública

  

 Edital - Reunião de Câmara 17.8.2020 - Não se realiza

 

 Despacho - Assinaturas em correspondência Eletrónica

 

 Edital - Reunião Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento

 

 Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 8 junho

 

pdficon small CME Orientação nº 10 - Estado de Calamidade

 

 Edital - Limpeza periódica de terrenos

  

 Edital - Funcionamento Cemitério Municipal - a partir de 5 maio

 

 Edital - Cemitério Municipal | 1 abril

 Edital Cemitério Municipal - Medidas Extraordinárias de resposta à epidemia do novo Coronavirus | 22 março

 

 Nomeação em comissão serviço de Coordenador municipal de Proteção Civil

 

pdficon small CME Orientação nº 9 - Encerramento de Instalações e Estabelecimentos

 

pdficon small CME Orientação nº 8 - Funcionamento Cemitério Municpal

 

pdficon small CME Orientação nº 7 - Limitação das Deslocações

 

pdficon small CME Orientação nº 6 - Linha de Apoio Social de Emergência Covid 19 - Aumento da Dotação Orçamental da Área Social

 

pdficon small CME Orientação nº 5 - Espaços Comerciais e de restauração, mercado diário municipal e lojas, Resíduos e limpeza urbana, Alimentação a animais errantes e pombos 

 

pdficon small CME Orientação nº 4 - Fornecimento de refeições a alunos escalonados, Estabelecimentos ensino para acolhimento filhos de profissionais de saúde, forças e serviços de segurança ou serviços essenciais

 

pdficon small CME Orientação nº 3 - Faltas do trabalhador, apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem, Formas alternativas de trabalho 

 

pdficon small CME Orientação nº 2 - Infeção por COVID_19

 

pdficon small CME Orientação nº 1 e Identificação de Espaços e Interlocutores

 

 Edital - Desmatação agroflorestal 2020

 

 Edital - Abertura de processo de candidaturas para Subconcessão das parcelas a que correspondem o Lote 2, Lote 3, Lote 4 e Lote 5 em conjunto do Parque Empresarial do Entroncamento

Dossier de Candidatura - AQUI

 

 Edital - Feira de Abril

 Programa Hasta Pública

 

 Edital - Alteração ao Alvará de loteamento nº 01/91

 

 Edital - Subvenções Públicas Concedidas em 2019 

 

 Edital - Notificação Jacinto Pereira Rodrigues - Alvará de Loteamento n.º 01/1994 

 

 Edital - Termos e Condições dos serviços de acesso público à internet disponibilizados pelo Município do Entroncamento

 

 Edital- Aviso Importante - Dia da Defesa Nacional

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia São João Baptista

 Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - Residentes em Portugal - Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital | Regulamento do exercício de comércio não sedentário a retalho e grossista e venda ambulante

 

 Edital | Atribuição das Bolsas de Estudo 2019/2020

 

 Edital | Pagamento das Licenças de publicidade e ocupação de espaço público

 

 Edital | Qualidade da água para o consumo humano - 3º trimestre de 2019

 

 Edital | Reunião Extraordinária 10.12.2019

 

 Edital | Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanisticas do Concelho do Entroncamento

 

 Edital - Tarifas 2020 - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Resíduais e Gestão de Resíduos Sólidos

 

 Edital | Atualização para o ano 2020 | Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho

 

 Edital | Abertas Inscrições | Cabazes de Natal 

 

 Edital | Abertas Inscrições Apanha Azeitona | Oliveiras propriedade do Município

 

 Edital | Bolsas de Estudo 2019/2020

 

 Edital | Taxas estacionamento de motociclos e ciclomotores no parque de estacionamento subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 

 Edital | Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020

 

 Edital | Eleições para a Assembleia da República - Listas Admitidas

 

 Edital | Locais de funcionamento das secções de voto e nomes de eleitores - Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

  

 Edital | Locais de funcionamento das secções de voto e nomes de eleitores - Freguesia de São João Baptista

  

 Aviso - Feriado 5 outubro | Abertura do Mercado Diário e Mercado Semanal e funcionamento dos TURE

 

 Aviso - Alteração Data - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 outubro

 

 Edital - Hasta Pública - Subconcessão das parcelas que correspodem aos lotes 13, 14, 15 e 16 do Parque empresarial do Entroncamento

 

 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 04/87

 

 Edital - Eleição para a Assembleia da República - Lista de Bolseiros

 

 Edital - Hasta Pública para alienação do Lote OI 4 da Zona Industrial - 1ª fase

 

 Edital - Encerramento da Piscina Municipal

 

 Edital - Eleição para a Assembleia da República - Contituição de Bolsa de Agentes Eleitorais

 

 Edital - Parque Empresarial do Entroncamento - Abertura do Processo de Candidaturas para Subconcessão Lotes 13, 14, 15 e 16

 

 Edital - Cemitério Municipal - Ossários Municipais

 

 Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias

 

 Edital - Regulamento do Parque Empresarial Entroncamento

 

 Edital - Reunião Extraordinária 11 junho 2019

 

 Edital - Limpeza de faixas de Gestão de Combustivel - Aviso aos proprietários de terrenos

 

 Edital - Freguesia São João Baptista - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários

 

 Edital - Freguesia de Nossa de Fátima - Mapa definitivo secções de voto - Locais e Horários

 

 Edital - Regulamento do Orçamento Participativo

 

 Edital - Alteração horário - Reunião Câmara 20.5.2019

 

 Edital - Desmatação 2019

 

 Edital - Eleição Parlamento Europeu - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Junta de Freguesia São João Baptista

 

 Edital - Eleição Parlamento Europeu - Desdobramentos das Assembleias de Voto - Junta de Freguesia Nossa Senhora de Fátima

 

 Edital - Retificação do Regulamento do Cemitério Municipal Entroncamento

 

 Aviso - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses  - Alteração data 18.5.2019

 

 Edital - Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento

 

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 26.4.2019

 

 Aviso - Inscrições para Dia Municipal do Idoso 2019

 

 Edital - Lista de Bolseiros - Eleição para o Parlamento Europeu 2019

 

pdficon small Edital - Direito de Ocupação de Quiosques no Mercado Municipal

 

pdficon small Edital - Eleições Parlamento Europeu - 26 maio

     Impresso Bolseiros S. João Batista

     Impresso Bolseiros N. Sra. Fátima

 

pdficon small Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 30 março

 

 Edital - Alteração Reunião da Câmara Municipal de 4 de março para 8 de março às 9h30

 

 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 28.2.2019

 

 Edital - Limpeza de Terrenos - Até 15 de março 

 

 Edital - Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Normas -  Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia

 Caderno Encargos  Concessão do Direito de Exploração de instalação destinado a Cafetaria e similares na Praça Salgueiro Maia 

 

 Edital - Direito de Ocupação de Loja Interior no Mercado Municipal 

 

 Edital - Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal e Criação de Taxa

 

 Edital - Beneficios pagos em 2018

 

 Edital - Feira de Abril 2019

 Programa da Hasta Pública

  

 Edital - Direito de Ocupação de Lojas Interiores (setor B) no Mercado Municipal

 Normas da Hasta Pública

 Caderno de Encargos

  

pdficon small Aviso - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - 12 Janeiro

 

pdficon small Aviso - Tolerância de Ponto - 24 e 31 de dezembro 

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 20.12.2018

 

pdficon small Edital - Qualidade da Água 3º trimestre

 

pdficon small Edital - Alteração da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas do Município do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais

 

pdficon small Edital - Regulamento do Mercado Municipal do Concelho do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Pagamento das Licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

pdficon small Edital - Alteração de tabela de taxas e licenças não urbanísticas do Município do Entroncamento - Criação de Taxas no Mercado Municipal

 

pdficon small Edital - Documentos Previsionais para o Exercício Económico de 2019

 

pdficon small Edital - Atualização Tabela de Taxas anexa ao Reg. Municipal de Urbanização e Edificação do concelho do Entroncamento - Ano 2019

 

pdficon small Edital - Tarifários 2019 - Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Residuos Sólidos

 

pdficon small Aviso - Cabazes de Natal | Inscrições a decorrer

 

pdficon small Aviso - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

 

pdficon small Aviso - Apanha da Azeitona das oliveiras propriedade do Município

 

pdficon small Edital - Taxa Municipal de Direitos de Passagem 

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2018/2019

 

pdficon small Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

pdficon small Anexo - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica - Calendário do Serviço Oficial

 

 pdficon small Edital - Encerramento Piscina Municipal - 27 agosto a 9 setembro

 

pdficon small Edital - Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superficie de Duração Limitada Taxada do Entroncamento

 

pdficon small Edital - Período Crítico - Defesa da floresta contra incêndios - 1 de julho a 30 de setembro

 

pdficon small Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias - Não se realiza reunião de 20.8.2018


pdficon small Edital - Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

 

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração de um quiosque situado no Jardim José Afonso

pdficon small Caderno Encargos

pdficon small Normas da Hasta Pública

 

pdficon small Edital - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 

pdficon small Aviso - Dia Municipal do Idoso- 20 maio - Inscrições de 16 a 27 abril

   

pdficon small Edital - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

 

pdficon small Edital - Desmatação

 

pdficon small Edital - Hasta Pública - Feira de Abril 2018

pdficon small Programa Hasta Pública - Feira de Abril 2018

 

pdficon small Edital - Benefícios Pagos em  2017

 

pdficon small Edital - Documentos previsionais para o exercício económico de 2018

 

pdficon small Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas em vigor em 2018

 

pdficon small Edital de Avisos Importantes - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional

 

pdficon small Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de São João Baptista)

 

pdficon small Edital - Convocatória para o Dia da Defesa Nacional (Freguesia de Nossa Senhora de Fátima)

 

pdficon small Aviso - Pagamento das licenças de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

pdficon small Aviso - Procedimento e Participação Procedimental do ”Projeto de Revisão do Regulamento  do Conselho Municipal da Juventude do Entroncamento"

 

pdficon small Aviso - Delimitação da "Àrea de Reabilitação Urbana - ARU 3 - Bairros Sociais/Tradicionais e Zona Industrial Desativada (Alteração)"

 

pdficon small Aviso - Inscrições para atribuição de Cabaz de Natal a Familias Carenciadas

 

pdficon small Despacho de Nomeação de Oficial Público

 

pdficon small Edital- Delegação de Competências

 

pdficon small Edital- Reuniões Ordinárias do Município

 

pdficon small Edital- Reunião Extraordinária da Câmara Municipal dia 20 de outubro 2017

 

pdficon small Edital - 1ª Reunião da Câmara Municipal Eleita para o Quadriénio 2017-2021

 

pdficon small Edital - Convite - Tomada de Posse Assembleia Municipal e Câmara Municipal 2017-2021

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2017/2018

 

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento

  

pdficon small Aviso - Início de Procedimento e Participação Procedimental do” Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Entroncamento”

 

pdficon small Edital - Eleições Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Secções de Voto na Freguesia de São João Baptista 

 

pdficon small Edital - Eleições Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Secções de Voto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 13-09-2017 

 

pdficon small Edital - Aprovaçao da Lista dos Candidatos Admitidos ao Projeto 10 mil Vidas

 

pdficon small Edital - Lista de Bolseiros - Eleições para as Autarquias Locais

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 28-07-2017

 

pdficon small Edital - Alteração de Reuniões Ordinárias

 

 Edital – Concessão do Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafetaria e Similares

 

pdficon small Edital - Abertura de concurso para instalação de um quiosque no Jardim Afonso Serrão Lopes/Zona Verde

 

pdficon small Edital - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais Eleição para as Autarquias Locais

 

pdficon small Aviso - Encerramento do Cemitério Municipal dia 4 julho (manhã)

 

pdficon small Aviso - Inscrições para o projeto "10 mil Vidas"

 

pdficon small Edital - Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município (planta)

 

pdficon small Aviso - Funcionamento do Mercado Diário e Semanal no dia 10 junho

 

pdficon small Edital - Alienação em Hasta Pública do Lote 1 Zona Industrial 2ª Fase

 

pdficon small Edital - Atribuição de Designação Toponímica "Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa"

 

pdficon small Edital - Inscrições Dia Municipal do Idoso

 

pdficon small Edital - Desmatação, Limpeza dos Terrenos e Remoção de Resíduos/2017

 

pdficon small Edital - Lista Final dos Candidatos Admitidos ao Concurso para Atribuição de Habitação Social

 

pdficon small Edital - Abertura de Processo de Candidaturas para Alienação do Lote N.º 1 da Zona Industrial - 2ª Fase

 

 

pdficon small Edital - Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

pdficon small Edital - Alteração à Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

 

pdficon small Edital - Tarifários 2017

 

pdficon small Edital - Periodicidade de Leituras de Consumos de Água

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 27-12-2016

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 - Candidatos Admitidos

 

pdficon small Edital - Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanisticas

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 (2º fase de candidaturas)

 

pdficon small Aviso - Cabazes de Natal 2016

 

pdficon small Edital - Concurso para Atribuição de Habitação Social . Lista Provisória dos Candidatos Excluídos

 

pdficon small Edital - Publicitação da Reunião de Audiência Final ZIF Castelo do Bode

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-10-31

 

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsa de Estudo Ano Letivo 2016-2017 (inscrições)

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-08-19

 

pdficon small Edital - Alteração da Reunião Ordinária de 2016-08-16

 

pdficon small Edital - Consulta Pública dos Planos de Ação de Ruído no IP6

 

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração de Bar com Esplanada no Centro Cultural

 

pdficon small Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 

pdficon small Edital - Abertura de Concurso para Atribuição de Habitação Social

 

pdficon small Aviso - Inscrições Dia Municipal do Idoso

 

pdficon small Edital - Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas e Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas

 

pdficon small Edital - Desmatação, Limpeza de Terrenos e Remoção de Resíduos

 

pdficon small Edital - Hasta Pública do direito à ocupação das lojas nº 11, 16, 17, 18, 19, 39, 47 e 49 do Mercado Diário Municipal

 

pdficon small Edital - Atribuição de Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016

 

pdficon small Edital - Concessão do Direito de Exploração do Restaurante Bar Esplanada do Bonito

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária 2016-02-04

 

pdficon small Edital - Tarifário 2016 . Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Sólidos

 

pdficon small Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado

 

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia São João Baptista

 

pdficon small Edital - Eleições para o Presidente da República - Freguesia Nossa Senhora da Fátima

 

pdficon small Edital - Reunião Extraordinária - 8 de janeiro 2016

 

pdficon small Edital - Aprovação da Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 

 

pdficon small Edital - Bolsas de Estudo Ano Letivo 2015/2016

 

pdficon small  Edital - Alteração das Reuniões Ordinárias do Município

 

pdficon small Aviso - Horário de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo na Praça Salgueiro Maia

    

pdficon small Edital - Alteração da Circulação do Trânsito no Bairro Frederico Ulrich

 

pdficon small Edital - Vacinação e Identificação Eletrónica de Canídeos

 

pdficon small Edital - Cemitério Municipal - Exumação de Covais

 

pdficon small Aviso - Alteração do Horário de Funcionamento do Cemitério

 

  

 

HISTÓRICO - EDITAIS/AVISOS

 

Agenda Cultural

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