Regulamentos

 

Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

 

 pdficon small Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

  

Atribuição de Bolsas de Estudo

 

pdficon small Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo

 

 

Cartão "Entroncamento Solidário"

 

pdficon small Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário

 

Cartão Municipal Jovem

 

pdficon small Regulamento do Cartão Municipal Jovem

 

CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento do Centro Empresarial do Município do Entroncamento

   

Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 

pdficon small Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 

Condecorações do Município do Entroncamento

 

 Regulamento de Condecorações do Município do Entroncamento

 

Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 

 Regulamento Interno do Conselho Municipal de Juventude

 

Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

 

Estacionamento Condicionado

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado

  

Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

 

pdficon small Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

 

Instalações Desportivas Municipais

 

pdficon small Regulamento das Instalações Desportivas Municipais

  

Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

pdficon small Regulamento da Organização e Acesso ao Mercado de Prestação de Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 

Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 

pdficon small Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 

Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

 

Em revisão

  

Plano de Pormenor do Formigão

 

pdficon small Regulamento do Plano de Pormenor do Formigão

 

Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 

pdficon small Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 

Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Contrato de Concessão

 

pdficon small Edital - Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 

pdficon small Justificação, alteração do articulado e proposta de tabela de taxas e fundamentação económico-financeira

 

pdficon small Tabela de Atualização de Taxas

 

pdficon small Edital - Atualização de Taxas

 

 

Esta página requer cookies para o seu bom funcionamento. Para mais informações consulte a politica de privacidade. Politica de privacidade .

Aceitar utilização de cookies
Politica de cookies