Abastecimento de Água

 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água 

 Edital - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água

Ação Social Escolar

 Regulamento de Ação Social Escolar

 Edital - Aprovação do Regulamento de Ação Social Escolar

Acesso e Exercício de Atividades Diversas

 Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas

 Edital - Aprovação do Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município do Entroncamento

Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

  Regulamento de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

Apoio ao Investimento e Criação de Emprego

 Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento

 Minuta de requerimento para Investimento e/ou criação de postos de trabalho

 Minuta de requerimento para instalação de esplanada

Atividade de Comércio por Grosso

 Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso

 Edital - Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso

Atribuição de Bolsas de Estudo

 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (publicado em 2018)

 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Nota Justificativa

 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (publicado em 2016)

Cartão "Entroncamento Solidário"

 Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário

Cartão Municipal do Idoso

 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso

 Edital - Regulamento do Cartão Municipal do Idoso

Cartão Municipal Jovem

 Regulamento do Cartão Municipal Jovem

Cemitério Municipal

 Aviso - Horário de Funcionamento do Cemitério Municipal

 Publicação do Regulamento do Cemitério - Diário da República 11 março 2019

 Alteração do Regulamento do Cemitério - Diário da República 20 maio 2019

 Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento

CENPRE - Centro Empresarial do Município do Entroncamento

 Regulamento do Centro Empresarial do Município do Entroncamento

Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 Anexo

 Edital - Regulamento para Concessão de Apoios a Entidades e Organismos

 Ficha de Candidatura a Apoios

 Pedido de Transporte - Autocarro

 Modelo de Orçamento

 Modelo de Plano de Atividades

Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

 Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Albufeira do Bonito

Condecorações do Município do Entroncamento

 Regulamento de Condecorações do Município do Entroncamento

Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento

Conselho Municipal de Segurança do Entroncamento

 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social

 Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social

 Edital - Regulamento para o Estabelecimento das Condições Gerais de Alienação dos Fogos de Habitação Social

Estacionamento Condicionado

 Taxas em vigor em 2020

 Regulamento das Zonas de Estacionamento Condicionado

Exercício de Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulante

 Regulamento da Exercício de Comércio não Sedentário a Retalho e Grossista e Venda Ambulantes - DR 20 janeiro 2020

 Edital - Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho nao Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

 Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares

Habitações Sociais do Município do Entroncamento

 Regulamento de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município do Entroncamento

Instalações Desportivas Municipais

 Regulamento das Instalações Desportivas Municipais

 Taxas em vigor em 2020

Lar em Segurança

 Regulamento do Programa Lar em Segurança

 Edital - Regulamento do Programa Lar em Segurança

Mercado Diário

 Regulamento do Mercado Municipal do Entroncamento

 Planta de zonas do Regulamento do Mercado Diário 

Orçamento Participativo

 Regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento - Diário da República 21.05.2019

 Regulamento do Orçamento Participativo do Município do Entroncamento

Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

 Regulamento da Organização e Acesso ao Mercado de Prestação de Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 Alteraçao ao Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento – Despacho n.º 44612018, publicado no DR II série, nº 87, de 7 de maio

 Republicação Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

 Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento

Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 Taxas em vigor em 2020

 Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia

 Edital - Aprovação em definitivo da alteração ao Regulamento

Parque Empresarial do Entroncamento

 Regulamento do Parque Empresarial do Entroncamento

Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Em revisão

Plano de Pormenor do Formigão

 Regulamento do Plano de Pormenor do Formigão

Programa "Entroncamento Solidário"

 Regulamento do Programa Entroncamento Solidário

 Edital - Regulamento do Programa Entroncamento Solidário

Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e de Limpeza Urbana

 Edital - Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Urbana

Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

 Edital - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

 Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas

 Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas.

Urbanização e Edificação

 Tabela de Taxas Anexa (ano 2020)

 Edital | Atualização para o ano 2020 | Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho

 Alterações ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (em vigor)

 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (em vigor)

 Tabela de Taxas Anexa (ano 2018)

 Edital - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas anexa  (em vigor)

 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento (publicado em 13/03/2008)

 Tabela de Taxas Anexa (ano 2015)

Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

 Regulamento de Utilização dos Transportes Urbanos do Entroncamento (TURE)

Zona Industrial - 2ª Fase

 Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase - DR

 Anexo I ao Regulamento da Zona Industrial - 2ª Fase

Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada

 Taxas em vigor em 2020

 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento - DR

 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada   

 Contrato de Concessão